Data: 15 e 16 de outubro de 2020
Horários:
dia 15-10: das 14h às 17h30
dia 16-10: das 9h às 12h
Carga horária: 6 horas e 30 minutos
Público-alvo: magistrados e servidores do TRT-SC e demais TRTs/TST
Metodologia: exposições dialogadas no canal da EJUD12 no YouTube
Instrumentos de validação:
para servidores do TRT-SC - preenchimento de formulário de registro de presença que será disponibilizado no chat do YouTube durante a transmissão.
para magistrados do TRT-SC - registro de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação, com a elaboração de texto reflexivo, de 5 a 15 linhas, sobre os aspectos abordados e a relação com sua atividade judicante. O formulário será encaminhado após a transmissão.
para magistrados e servidores de outros TRTs: será encaminhado o registro de presença para as respectivas Escolas Judiciais.
para público externo: não haverá certificação.
Programação
dia 15 de outubro (das 14h às 17h30)
14h - Palestra As inconstitucionalidades da Lei da Liberdade Econômica
Palestrante: Prof. Dr. Gilberto Bercovici (USP) Artigo sobre o tema
15h30 - Painel
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Painelista: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
Direito ecológico do trabalho e responsabilidade socioambiental
Painelista: Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (TRT15)
17h30 - Encerramento do 1º dia
dia 16 de outubro (das 9h às 12h)
9h - Oficina Troca de experiências em conciliação telepresencial
Expositores:
Juiz Daniel Lisbôa (TRT12) - Prática de plugins em audiências telepresenciais
Servidora Luciana Neves Bohnert (CEJUSC Itajaí) - Trocando experiências na conciliação telepresencial no CEJUSC Conteúdo da apresentação
10h30 - Palestra Técnicas de mediação e conciliação em audiências telepresenciais
Palestrante: Juiz Fernando Hoffmann (TRT9) Conteúdo da apresentação
12h - Encerramento
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT n. 25/2020, com o objetivo de desenvolver competências, como segue:
Eixos: 2. Eticidade / 3. Direito e Sociedade / 4. Resolução de Conflitos
Subeixos: 2.2 Justiça / 3.5 Sustentabilidade e Direitos Humanos / 4.3 Conciliação, arbitragem e meios adequados de resolução de disputas
Competências:
Atuar com conhecimento sobre os grandes dilemas éticos, concretos e políticos da contemporaneidade.
Promoção do meio ambiente de trabalho saudável.
Aplicar métodos consensuais de resolução de disputas individuais e coletivas.
Descrições e dimensões:
4.3.a) Organizar pautas de audiência e sessões adequadas para conciliação e solução dos conflitos em processos nas fases de conhecimento e cumprimento de sentença em espaço e tempo compatíveis com a natureza dos conflitos. 4.3.c) Supervisionar o trabalho dos servidores em apoio na atividade conciliatória judicial, inclusive em CEJUSC, na observância dos preceitos legais e éticos aplicáveis. 4.3.d)Fomentar o uso de meios eletrônicos a fim de facilitar as negociações e a aproximação das partes interessadas (como videoconferência, aplicativos de comunicação e outros) para garantir a eficiência e a manifestação de vontade pessoal e direta durante toda a tramitação processual, especialmente nas audiências e sessões.
