Resultado é reflexo da intensificação de audiências de conciliação
![Juíza Patrícia Andrades Gameiro Hofstaetter com equipe da unidade](/sites/default/files/inline-images/4avtdejoinville-531px_000.jpg)
A 4ª Vara do Trabalho de Joinville realizou 465 acordos entre os finais de fevereiro e maio, período em que intensificou as audiências de conciliação. O esforço foi responsável por reduzir a pauta de instrução da unidade em mais de um ano e garantir o pagamento de R$ 5,2 milhões aos autores de ações trabalhistas.
Atualmente, é possível designar audiências de instrução para daqui a três meses, prazo bastante inferior ao registrado na unidade em março passado, quando a pauta iniciava em julho de 2019.
Além das tentativas de conciliação em processos com a instrução já marcada – só na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (21 a 25 de maio) foram 183 delas, com êxito em 90 –, o resultado também se deve à realização de audiências nos períodos da manhã e tarde, a chamada pauta dupla.
Em relação às audiências iniciais, o prazo médio é de seis meses. Mesmo sendo maior, é metade do que o observado em março, quando a espera era de cerca de um ano até a primeira audiência. A diretora da unidade, Karime Hevia, atribui esse encurtamento de prazo a dois fatores. “Além da reforma trabalhista ter diminuído o ajuizamento de ações, a antecipação de audiências, com pautões por empresa, também teve papel fundamental”, afirma.
Centro de Conciliação
O foco em acordos foi tão bem sucedido que, a partir de julho, o Fórum de Joinville ganhará uma estrutura exclusiva para a realização deles: o Centro de Conciliação. A estrutura será a quinta de primeiro grau a ser instalada no estado – as demais estão implementadas em Florianópolis, São José, Itajaí e Jaraguá do Sul.
Capacitação
![capacitação no Fórum trabalhista de Joinville](/sites/default/files/inline-images/capacitacaojoinville531px.jpg)
Para deixar mais claros os benefícios da conciliação para as partes, foi realizado no último dia 11, no Fórum Trabalhista de Joinville, um curso de capacitação para 33 advogados e prepostos (representantes das empresas) sobre o tema.
Ministrado pela servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Crystiane Maria Uhlmann, o objetivo foi sensibilizar os participantes para a importância de atuar de forma colaborativa nas audiências, evitando atitudes que possam inviabilizar a conciliação.
Durante o curso, a diretora Karime também realizou uma apresentação sobre o PJe-Calc Cidadão, ferramenta desenvolvida pelo TRT da 8ª Região para auxiliar advogados, peritos e partes na elaboração de cálculos judiciais. A atividade tende a aumentar em função da reforma trabalhista, que passou a exigir a liquidação dos valores junto com os pedidos na petição inicial.
Texto: Carlos Nogueira / Fotos: divulgação
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