Sindicato concordou em receber, de forma parcelada, valores referentes a pagamento de férias coletivas e a depósitos devidos ao FGTS
A Justiça do Trabalho de SC homologou na última terça (29) um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Rio do Sul (Sititev) e uma fábrica de tecidos em Agrolândia (SC), município que fica a 250 quilômetros de Florianópolis. O termo encerra uma ação coletiva proposta em 2014 e vai beneficiar cerca de 400 trabalhadores.
Em 2015, a empresa foi condenada na 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul a pagar R$ 350 mil por deixar de realizar os depósitos ao Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS) e também por não pagar o salário dos trabalhadores durante um período de férias coletivas, concedidas em dezembro de 2014.
No julgamento, a empresa reconheceu os atrasos e alegou que estava passando por uma crise financeira que a levou a dispensar 20% dos empregados. O processo, porém, não avançou na fase de execução, etapa em que a Justiça obriga o devedor a quitar a dívida reconhecida judicialmente. As partes divergiram em relação aos cálculos e apresentaram sucessivas impugnações, o que atrasou o pagamento aos trabalhadores.
R$ 2 milhões
No acordo, a companhia se comprometeu a pagar R$ 809 mil a título de indenização de férias, em cinco parcelas mensais, de abril a agosto deste ano. A partir de setembro, começará então o pagamento de mais R$ 1,2 milhão para cobrir os depósitos do FGTS, também divididos em dez parcelas mensais. O total da dívida deverá ser quitado até junho de 2023.
As partes concordaram em dividir as custas dos processos, e a empresa ainda se comprometeu a realizar, dentro um mês, uma doação de R$ 5 mil a uma entidade beneficente local que atue em favor de idosos.
O acordo foi homologado pela juíza titular da unidade, Ângela Konrath. Ao término da audiência, realizada por videoconferência, o presidente do TRT-SC, desembargador José Ernesto Manzi, fez uma participação especial agradecendo o empenho das partes. Ângela Konrath também elogiou a atuação da juíza Ana Paula Flores, colega de unidade responsável por conduzir boa parte das negociações.
O Sindicato informou em nota que irá convocar os trabalhadores para uma assembleia nos próximos dias, onde vai informar mais detalhes sobre como os pagamentos serão feitos.
Fábio Borges
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