Objetivo é fortalecer laços com instituições públicas e ampliar a cooperação com a Justiça Estadual
A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) iniciou na segunda-feira (17/7), por São Miguel do Oeste, um roteiro de visitas institucionais em cinco municípios sedes de jurisdição da Justiça do Trabalho. O objetivo é marcar a presença da JT na região oeste e em Joaçaba, fortalecendo os laços com as instituições públicas e o sistema de cooperação judiciária.
Nesta primeira comitiva estão os desembargadores José Ernesto Manzi (presidente), Wanderley Godoy Junior (vice) e Nivaldo Stankiewicz (corregedor regional). Além de São Miguel do Oeste e Chapecó, visitadas ontem e hoje (18/7), fazem parte do roteiro Xanxerê, Concórdia e Joaçaba, última cidade a ser visitada, na sexta (21/7).
Estão agendados encontros nas prefeituras e nas justiças federal e estadual, bem como na sede dos fóruns trabalhistas de cada município. Em São Miguel, os dirigentes, acompanhados do juiz titular Sílvio Rogério Schneider, foram recebidos pelo prefeito Wilson Trevisan, que colocou sua equipe à disposição para tratar de pautas comuns, como o combate ao trabalho infantil, o estímulo à aprendizagem e a prevenção de acidentes de trabalho.
Cidade | Data | Horário |
---|---|---|
Xanxerê | 19/7 |
10h: Vara do Trabalho |
Concórdia | 20/7 |
10h: Vara do Trabalho |
Joaçaba | 21/7 |
9h: Vara do Trabalho |
Pontos de inclusão digital
Um assunto que será debatido com autoridades da Justiça Estadual é a instalação de pontos de inclusão digital, os PIDs. Tratam-se de espaços cedidos pelo poder público para que o cidadão possa praticar atos processuais - como prestar um depoimento judicial, por exemplo - sem precisar se deslocar até a cidade onde exista uma sede do Judiciário. O primeiro PID foi inaugurado ontem, em Botuverá, fruto de cooperação judiciária entre as justiças estadual, trabalhista e federal.
Outros objetivos do roteiro, segundo a juíza auxiliar da Presidência, Ângela Konrath, são ainda apresentar os novos juízes titulares aos prefeitos locais e verificar como estão as instalações das varas e fóruns da região. Também acompanhará a comitiva o juiz de cooperação do TRT-12, Roberto Masami Nakajo.
A intenção da atual gestão do tribunal, que encerra em dezembro, é executar o mesmo roteiro nas regiões Norte e Sul do estado, plantando uma semente para que as visitas continuem na serra, litoral e Vale do Itajaí a partir do ano que vem, já com uma nova administração à frente do órgão.
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