A fim de reconhecer o esforço das unidades de todo o estado, que ao longo de 2020 se empenharam para cumprir as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Presidência do TRT-SC encaminhou neste mês 60 certificados.
Os documentos foram assinados pelos três desembargadores que compõem a Administração do Tribunal: além da presidente, Lourdes Leiria, a vice-presidente, Teresa Cotosky, e o corregedor regional, Amarildo Carlos de Lima. O Certificado de Reconhecimento lista as metas cumpridas pela unidade e parabeniza os magistrados(as) e servidores(as) pelo desempenho alcançado. Na arte, consta ainda o selo do Prêmio CNJ de Qualidade, reconhecimento obtido pelo Tribunal em 2020.
Destaque
Apesar dos desafios decorrentes da pandemia da covid-19, que exigiu uma nova forma de trabalhar, em 2020 todas as unidades de primeiro grau da JT-SC alcançaram pelo menos duas das metas processuais estabelecidas, de um total de oito. Os destaques foram as varas do trabalho de Imbituba, Fraiburgo e São Bento do Sul, que conseguiram cumprir todas.
O titular da VT de Imbituba, juiz Marcel Higuchi, ressalta que o alcance das metas estratégicas do ano passado é uma conquista de extrema relevância, “especialmente considerando o cenário de dificuldades decorrentes da pandemia”.
Para Higuchi, além do trabalho dedicado e coeso da equipe de servidores, liderados pelo diretor de secretaria, Rafael Knabben, “o resultado é fruto da concepção de processo célere e desburocratizado, sempre buscando a solução mais adequada aos casos concretos e, em última análise, a pacificação social, essência do Poder Judiciário”.
Consequência
O juiz titular da VT de Fraiburgo, Gustavo Menegazzi, destaca que o resultado foi fruto do trabalho dedicado que a equipe realiza no dia a dia.
“Agradeço aos servidores da unidade, que buscam de modo incessante aperfeiçoar cada procedimento, demonstrando sempre muito amor e comprometimento com a prestação jurisdicional”, pontua o magistrado, reconhecendo ainda a colaboração dos advogados da região, a qual foi “fundamental”.
“Os resultados não são um alvo estabelecido, mas a consequência do que foi desenvolvido ao longo do ano”, conclui Menegazzi.
Simplicidade
Na VT de São Bento do Sul, o juiz titular, Alfredo Rego Barros Neto, afirma que o principal atributo é a “simplicidade”, o que, segundo ele, “traz ganhos em celeridade”.
O magistrado explica que há muito tempo a unidade adota as práticas de teletrabalho e cumprimento remoto de atos por oficiais de justiça, razão pela qual, com as restrições impostas pela pandemia, as adaptações que se fizeram necessárias ao regular funcionamento “foram poucas e fluíram com naturalidade”, conta.
“O Judiciário trabalhista tem que assumir a essencialidade de sua atividade e impor a máxima prestação jurisdicional possível, sem receio de inovar, envidando esforços para a continuidade das atividades dentro da maior normalidade possível”, pontua Barros Neto. Também de acordo com o magistrado, o atingimento de metas “é mera consequência, e não objetivo da prestação jurisdicional”.
Texto: Carlos Nogueira / Arte: banco de imagens
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