Ideia é centralizar audiências nas principais jurisdições do estado com apoio do Núcleo de Conciliação do TRT-SC
A Caixa Econômica Federal pretende firmar acordo em aproximadamente 45% dos processos que tramitam contra ela na Justiça do Trabalho catarinense. A notícia foi dada nesta quinta-feira (13) pelo coordenador jurídico regional do banco, Cássio Murilo Pires, durante reunião com o gestor estratégico e de metas do TRT-SC, juiz Alexandre Ramos, e o coordenador nacional do banco, Felipe Montenegro Matos. O encontro aconteceu no Tribunal, na sala do Núcleo Permanente de Conciliação e Apoio às Unidades Judiciárias de 1ª Instância (Conap).
De acordo com Cássio Pires, o jurídico regional recebeu da Gerência Nacional de Contencioso do banco uma listagem de 1,7 mil processos com possibilidade de acordo. “Vamos fazer uma triagem do que efetivamente pode ser conciliado, mas acredito que em torno de 60% (1.020 processos) desse montante deverá estar apto para acordo”, adianta o advogado. Sessenta e cinco deles já foram indicados pela gerência regional para tentativa de acordo durante a Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 22 a 26 de novembro.
Conforme dados do banco, a Caixa possui atualmente 2.224 processos em tramitação na Justiça do Trabalho catarinense, 25% a menos do que em dezembro de 2012, quando assinou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal visando reduzir o tempo de duração dos processos na fase de execução.
“A política de acordos é uma estratégia nacional que a Caixa firmou tanto com o Conselho Nacional de Justiça quanto o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Queremos, de fato, reduzir nosso montante de processos em todos os ramos da Justiça”, destaca o advogado.
Projeto-piloto
Para dar conta das quase mil audiências de um mesmo litigante, o TRT-SC deverá centralizá-las em algumas jurisdições, como Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Joinville e Lages, por exemplo. A própria equipe do Conap e um juiz responsável se deslocariam até as unidades para as tentativas de acordo.
“Queremos que essa iniciativa sirva como projeto-piloto para outros grandes litigantes”, diz o juiz Alexandre Ramos. O magistrado pretende, inclusive, solicitar à Presidência do TRT que autorize o envolvimento da Secretaria de Planejamento e Gestão no projeto.
A primeira triagem será feita nos processos de Florianópolis. A Caixa se comprometeu a entregar, até 30 de novembro, uma listagem com aqueles mais propícios a acordo. “Vamos dar prioridade para os que estão no Tribunal Superior do Trabalho, há mais tempo tramitando”, diz Cássio Pires.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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