Em 14 meses de existência, o Centro de Conciliação de Florianópolis completou 3 mil acordos na última quinta (19). O fato mereceu cobertura diferenciada pela imprensa, sendo notícia no telejornal de maior audiência no Estado, o Jornal do Almoço, e capa no veículo impresso de maior circulação, o Diário Catarinense.
O acordo de número 3 mil aconteceu por volta do meio dia. O caso envolvia o pagamento de direitos trabalhistas de um funcionário da Paulotur, empresa que operava linhas de ônibus no sul de Palhoça e perdeu a concessão pública no meio do ano em meio a dificuldades financeiras.
Pelo acordo, o motorista Maicom Damazio vai receber R$ 43 mil após 11 anos de serviços prestados à empresa – nove deles como cobrador. “É melhor garantir agora porque a gente não sabe se mais para a frente eles vão conseguir pagar, né?”, diz o trabalhador. Das 160 ações trabalhistas que têm contra si, a Paulotur já fechou acordo em 110 – boa parte delas no Centro de Conciliação.
O juiz Valter Túlio Amado Ribeiro, coordenador do Centro e titular da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, fez um registro na ata de audiência agradecendo “aos nobres servidores e estagiários que contribuem para a conciliação e a toda a sociedade civil, em especial aos advogados que compreendem ser a conciliação o método de solução mais adequado para dirimir o conflito e trazer a paz social”.
A criação dos centros de conciliações seguem determinação da Resolução 174/2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de disputas de interesses na esfera da Justiça do Trabalho. Em Florianópolis, os magistrados se anteciparam e criaram a unidade um mês antes da publicação da resolução.
Alternativa
Desde que foi criado, o Centro já realizou 4,9 mil audiências, com exatos 3.013 acordos, num índice de eficiência de 61%, enquanto a média estadual é de 46,8% - a segunda melhor do país. No total, já foram revertidos R$ 137 milhões em verbas trabalhistas aos beneficiados pelas conciliações. Em todo o ano de 2017, de janeiro a agosto, as varas do trabalho conciliaram em 30 mil dos 64 mil processos que solucionaram.
Para o desembargador do TRT-SC José Ernesto Manzi, corregedor eleito, os centros de conciliação são uma excelente alternativa para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. “O elevado número de acordos permite que os juízes dediquem mais tempo e esforço para a instrução processual e a elaboração das sentenças. Por outro lado, as pautas também ficam mais curtas, agilizando a tramitação processual dos casos em que não houve acordo”, analisou, durante visita realizada ao Centro, ontem.
Texto e fotos: Clayton Wosgrau
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