Acostumados a erguer paredes, um grupo de 17 operários, pequenos empreiteiros e representantes de duas construtoras reuniu-se na quarta (17), no Fórum Trabalhista de Florianópolis, para construir algo bem diferente: acordos. Sem receber desde janeiro por conta da interrupção de diversas obras na Capital, os trabalhadores concordaram com uma proposta de conciliação e vão receber R$ 212 mil em dívidas.
A realização de uma audiência única para tratar de todos os casos ao mesmo tempo foi uma iniciativa do Centro de Conciliação (Cejusc), núcleo que se dedica exclusivamente a buscar possíveis acordos em ações judiciais. Embora envolvessem obras diferentes e tramitassem em varas distintas, os processos eram parecidos e foram conciliados de uma só vez pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho e coordenador do Cejusc de Florianópolis, Válter Túlio Amado Ribeiro.
De acordo com o servidor Marcelo Botelho, integrante da equipe do Cejusc, os empreiteiros responsáveis pelas obras haviam alegado que não tinham como pagar os salários sem o repasse das construtoras, acionadas judicialmente para assumir a dívida.
Além de garantir o pagamento dos salários atrasados e das verbas de rescisão, os acordos também vão permitir que os trabalhadores possam sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e receber o seguro-desemprego, caso não consigam retornar ao mercado. Uma segunda rodada de negociação envolvendo outros 20 operários das mesmas empreiteiras está agendada para o dia 2 de maio, no Cejusc.
De cara nova
Com mais de 4 mil acordos realizados em quase dois anos, o Cejusc recebeu na semana passada um novo leiaute, com painéis que inspiram paz e tranquilidade. A iniciativa de criar um espaço totalmente dedicado à mediação (e que permite mais conversa entre as partes) deu certo e será replicada em pelo menos outras seis cidades catarinenses. “Em Florianópolis, o Cejusc nos ajudou a reduzir o tempo médio de espera pela audiência inicial em seis meses, metade do tempo que levava”, orgulha-se o juiz Válter Túlio.
Texto: Fábio Borges / Foto: Simone Dalcin
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