Inaugurado no início de maio, o Centro de Conciliação (Cejusc) de Itajaí arrecadou quase R$ 1 milhão em acordos nos primeiros dias de funcionamento, que coincidiram com a realização da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, de 21 a 25 de maio. O município foi o primeiro de fora da Capital a receber a estrutura, planejada de forma a criar um ambiente propício para a realização de acordos.
No período, foram atendidas na unidade 274 pessoas e realizadas 107 tentativas de conciliação, obtidas em 79 delas, um índice de 73,8% – o da JT catarinense no mesmo período foi de 31,1%. Entre as ações conduzidas no Centro de Itajaí, 88 delas, ou 89,77% do total, estavam aptas à conciliação, ou seja, autor e réu estavam presentes às audiências.
A conciliação de maior destaque encerrou o litígio entre um grupo de cerca de 40 trabalhadores e uma empresa da construção civil. Após quatro horas de negociações chegou-se ao acordo, no valor aproximado de R$ 800 mil. Os principais pedidos dos autores envolviam o pagamento de verbas rescisórias, como aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais e multa de 40% do FGTS.
O juiz da 1ª VT Daniel Lisboa, coordenador do Cejusc local, atribui o resultado ao esforço de todos os envolvidos. “Além dos servidores disponibilizados para o Centro serem capacitados para exercerem a função, há um interesse tanto das partes como de advogados em buscar soluções”, avalia o magistrado.
Celeridade acima da média
Quando se fala em solucionar processos, o Fórum de Itajaí é um dos mais eficientes do estado. De acordo o relatório da Corregedoria do ano passado, entre o ajuizamento da ação e a prolação da sentença, as três unidades ficaram com prazos abaixo da média estadual, que foi de 255 dias: 204 na 1ª VT, 130 na 2ª VT e 168 dias na 3ª VT.
Texto: Luana Cadorin / Foto: divulgação
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