Os centros de conciliação (Cejusc) não são um resgate da Justiça do Trabalho às suas origens, mas representam uma inovação na forma de se buscar o acordo. Essa foi a mensagem passada pela presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, durante a solenidade de inauguração das novas instalações do Centro de Conciliação do Fórum Trabalhista de Florianópolis, nesta sexta (13).
Em seu discurso, a magistrada defendeu que, em contraste ao ambiente processual das audiências regulares, marcado pela litigiosidade, o centro de conciliação representa um espaço de entendimento. “Os diversos estudos realizados sobre o tema demonstraram que a conciliação era ofuscada, muitas vezes, por esse clima tenso, que se projetava para o andar processual”, pontuou.
“Aí está a inovação: o que ocorre neste espaço do Cejusc também morre nele. O processo é outra coisa e terá seus momentos se as partes tiverem de ir para a outra sala (de audiências)”, enfatizou a presidente do TRT-SC, acrescentando que o Centro de Conciliação de Florianópolis é o primeiro de uma rede de vários outros a serem implantados pelo Estado.
Apesar do Cejusc existir em Florianópolis desde agosto de 2016, apenas recentemente a Presidência do TRT-SC o incorporou formalmente à estrutura do Tribunal, por meio de uma portaria. A cerimônia, portanto, serviu para marcar o novo leiaute do Centro, concebido dentro das recomendações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com imagens repousantes que inspiram um ambiente de paz e tranquilidade para estimular ainda mais os acordos. Além disso foram criadas cinco novas mesas de conversação (total de sete), para que as partes já iniciem as tratativas enquanto aguardam a audiência.
A próxima inauguração será no Fórum de Itajaí, dia 4 de maio, seguida de Jaraguá do Sul (18) e São José (25). Joinville deverá receber a estrutura no segundo semestre. Criciúma e Blumenau também estão nos planos. “Não existe limitação: todos os fóruns e varas que tiverem interesse em aderir a esse movimento pela conciliação serão contemplados com o Cejusc”, adianta a presidente.
Recompensa
O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis e coordenador do Cejusc, Válter Túlio Amado Ribeiro, ressaltou o trabalho árduo, mas recompensador, realizado por ele e sua equipe de servidores e estagiários desde o início da estrutura.
“Quando aceitei o desafio de conduzir o Cejusc, há cerca de um ano e meio, o tempo médio para a realização da primeira audiência no Fórum chegava a um ano. De lá para cá os números falam por si só: foram 7 mil audiências realizadas e 4,2 mil acordos obtidos, contribuindo para que hoje a pauta da Capital seja de seis meses”, relatou o magistrado.
Parceiros
Falando em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), o advogado e conselheiro estadual da entidade, Gustavo Villar, elogiou o trabalho realizado pelo Centro. De acordo com ele, os resultados obtidos estão “catapultando Santa Catarina como um Estado modelo na resolução de conflitos”. Villar ainda destacou que os advogados se colocam como parceiros para a construção de melhorias.
Entre outras autoridades, a solenidade contou com a presença do ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho responsável por lançar o desafio ao juiz Válter Túlio quando ainda era diretor do Foro de Florianópolis, no início de 2016.
Texto: Carlos Nogueira / Fotos: Simone Dalcin
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