Uma tarde extremamente produtiva! Esta foi a avaliação do desembargador Amarildo Carlos de Lima, que conduziu em Florianópolis as audiências desta quarta-feira (24), agendadas pelo Núcleo Permanente de Conciliação e Apoio às Unidades Judiciárias de 1ª Instância (Conap), dentro da programação da 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.
Das dez audiências colocadas em pauta, foram feitos acordos em sete. “O Conap deve ser aperfeiçoado ainda mais, pois os resultados são bem eficientes”, disse o magistrado. Para ele, o fato de o processo estar na fase de execução – quando não cabe mais recurso da decisão – facilita a negociação porque já existe um cálculo da dívida e é possível se discutir com base em dados mais realistas.
Uma das ações em que houve acordo foi a movida pela bancária Maria de Fátima Amaral contra a Caixa Econômica Federal. Ela disse que foi ótimo conciliar porque o processo já existe há quase dez anos. Sua advogada, Andreza Prado de Oliveira, concorda. “O processo estava indo de novo para o TST, onde deveria demorar, no mínimo, mais um ano pra ser julgado. O acordo ajuda bastante e esta foi nossa terceira tentativa, desta vez com sucesso”, comemora a procuradora.
Nos dois primeiros dias do evento, em todo o estado, já foram realizadas 173 audiências, com acordos homologados em 103 delas – um índice de sucesso de 59,5%. A soma dos valores negociados chega a R$ 2,4 milhões. Além disso, nos dez leilões ocorridos foram arrecadados R$ 250 mil.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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