Nivaldo Stankiewicz e equipe da Corregedoria também visitaram as varas do trabalho de Mafra e São Bento do Sul
O corregedor do TRT-12, desembargador Nivaldo Stankiewicz, realizou mais três correições em abril, desta vez nas varas do trabalho de Mafra e São Bento do Sul e no Foro de Jaraguá do Sul, composto por duas varas e um centro de conciliação (Cejusc). Ele foi acompanhado pela equipe da Corregedoria durante os trabalhos.
Em Jaraguá do Sul, chamou a atenção do corregedor e sua equipe o aumento de 60% de novas ações no ano passado, comparado a 2021, considerando que a média estadual foi de 9%. Foram recebidos, ao todo, 2.737 processos na jurisdição em 2022.
De forma adicional, voltaram a tramitar recentemente, na jurisdição, cerca de mil processos (o maior volume entre todas as jurisdições) que estavam aguardando o julgamento do Tema 1046 de repercussão geral do STF. A decisão da Suprema Corte permitiu a flexibilização de direitos trabalhistas por normas coletivas, desde que os mesmos não estejam previstos na Constituição Federal (prevalência do negociado sobre o legislado).
Em Mafra, o corregedor recebeu advogados da localidade que reivindicaram a reativação de acordo de cooperação com o TRT do Paraná para atender processos originados na cidade de Rio Negro e arredores.
Nas três localidades, Stankiewicz conversou com as equipes, constatando o “empenho e a dedicação no exercício das atividades e o bom relacionamento existente”. As correições aconteceram de 17 a 20 de abril.
O que é uma correição
A correição é um instrumento que os tribunais dispõem para acompanhar, fiscalizar e orientar o trabalho realizado pelas unidades de primeira instância. Por meio dela, o corregedor, eleito juntamente com o presidente e o vice do tribunal, avalia a produtividade dos juízes e juízas, verifica o cumprimento de prazos dos processos e observa se os procedimentos de secretaria e de oficiais de justiça estão sendo realizados de forma adequada, entre outras questões.
Ele também atende advogados e partes, que trazem demandas diversas. Ao final dos trabalhos, o corregedor e a equipe elaboram um relatório com recomendações a serem adotadas pela unidade, apontando também os pontos positivos.
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