O desembargador Edson Mendes de Oliveira, corregedor do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, faz inspeção no sul do estado na próxima semana. Nos dias 9 e 10 o trabalho acontece no Foro Trabalhista de Tubarão. Ele estará à disposição de autoridades locais, advogados, partes e imprensa no segundo dia, das 14h às 15h. Já no dia 11 é a vez da Vara do Trabalho de Imbituba, quando o desembargador atende os interessados das 10h às 11h.
Economia em deslocamentos
No ano passado a Corregedoria intensificou o uso da modalidade de correição semipresencial, na qual a análise de todos os processos é feita de forma antecipada, em Florianópolis, onde funciona a Secretaria da Corregedoria. Além de aumentar a quantidade de processos analisados, a inovação reduz a quantidade de servidores que se deslocam pelo estado e o tempo de permanência da equipe nas unidades inspecionadas – o que gera economia com diárias. Em 2011 essa redução de gastos foi de 22,78%, ou seja, mais de R$ 17 mil.
O que é uma correição?
A Corregedoria existe em todos os TRTs e tem como objetivo fiscalizar, disciplinar e orientar a administração. As inspeções são feitas uma vez por ano em cada unidade e nelas o corregedor verifica, entre outras coisas, o andamento dos processos, a regularidade dos serviços e a observância de prazos. Também é apurada a assiduidade dos juízes e outros itens a eles relacionados.
Números
De acordo com os dados estatísticos mais recentes, de fevereiro de 2012, todas as unidades trabalhistas de Santa Catarina somam 78 mil processos em tramitação. A maior parte (56%) estão na fase de execução, ou seja, já existe uma decisão, não cabe mais recurso, mas é preciso que a parte perdedora faça o pagamento do débito.
Justamente pela preocupação em dar efetividade à prestação jurisdicional, hoje esta é a principal prioridade da Justiça do Trabalho. Na Vara de Imbituba, por exemplo, os processos em execução representam 74% dos que tramitam atualmente.
Resultados 2011
No ano passado foram inspecionadas as 54 Varas do Trabalho, os 12 Serviços de Distribuição e a Unidade Judiciária Avançada de Palhoça. Foram examinados mais de três mil processos, sendo que 500 destes eram referentes à correição anterior. Neste caso, a inspeção verifica se foram atendidas as recomendações e providências.
Também foram observados os prazos de audiências, que em todo o estado tiveram uma redução média de 4% em relação a 2010. Pelo número de audiências é verificada a produtividade dos juízes, que aumentou 5,3%, na média, mesmo a quantidade deles tendo diminuído em relação ao ano anterior. Foram prolatadas mais de 26 mil sentenças, apresentando um acréscimo de 4,3% em relação ao ano de 2010.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT-SC
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