A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Blumenau, Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, decidiu reverter para entidades assistenciais do município R$ 10 mil arrecadados a partir de uma multa aplicada na AT 414/03. A penalidade foi imposta sobre um dos maiores bancos de varejo do país por descumprir uma ordem judicial, que determinava à instituição financeira transferir R$ 7,5 mil da conta da empresa executada na Ação (Sala Vip Áudio & Video Design Importação e Exportação Ltda.) para a conta do autor, Rodolfo Nagel Júnior.
A juíza Gubert optou por doar o valor arrecadado com a multa às instituições, ao invés de revertê-lo à União ou ao próprio autor da ação (destinações mais comuns), por entender que tal procedimento “traz mais benefícios à comunidade”. Ela apoiou-se em alguns precedentes da própria Justiça do Trabalho catarinense, como a decisão do juiz substituto Leonardo Rodrigues Itacaramby Bessa, que em julho de 2006 tomou decisão semelhante em processo que tramitava na 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul. “O juiz precisa ter a coragem de ousar e pensar diferente, certo de que sua decisão terá um grande impacto social”, sugere a juíza.
Terapia Ocupacional
“Essa doação veio na hora certa, porque não tínhamos sequer R$ 100,00 em caixa”, diz o presidente da Associação Assistencial Lar Betânia, Wolfredo Kinas, resumindo a importância da doação, em torno de R$ 1 mil. Ele fundou a instituição há 27 anos e conhece bem as dificuldades de se manter um orçamento mensal estimado em R$ 50 mil.
“É mais fácil, hoje em dia, você fundar uma nova instituição do que mantê-la funcionando, pelo medo que as pessoas têm de comprometer seus orçamentos com uma despesa fixa”, explica Kinas. O Lar Betânia presta assistência a crianças e adolescentes de zero a 16 anos em vários aspectos, como alimentação, educação, saúde, lazer, acompanhamento nutricional, pedagógico e psicológico.
A Associação Blumenauense de Deficientes Físicos (Abludef), outra instituição beneficiada pela doação, também já decidiu como irá investir o dinheiro: compra de andadores, muletas e material para sua oficina de artesanato. Essa oficina serve como terapia ocupacional para seus associados, que a utilizam para confecção de fraldas. A presidente da Abludef, Maria Helena Abba, diz que a meta da instituição é atender mensalmente em torno de 800 associados, de um total de 1800 cadastrados, entre crianças (15% do total), adultos (70%) e idosos (15%).
Além da Abludef e do Lar Betânia, outras nove entidades receberam a doação: Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos (Abada), Associação Blumenauense de Amparo aos Menores (Abam), Apae, Associação dos Cegos do Vale do Itajaí (Acevali), ONG São Roque, Centro Espírita Fé, Amor e Caridade (Cefac), Centro de Recuperação Nova Esperança (Cerene) e Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Ascom - 15.03.07 - às 18h40min
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