‘Estamos criando hipocondríacos jurídicos’, adverte jurista

Um remédio que não cura — e muitas vezes até agrava a doença. Essa foi a metáfora escolhida pelo procurador do Estado de Santa Catarina, Paulo Roney Ávila Fagúndez, para fazer um diagnóstico sobre o atual Sistema de Justiça e seus desafios, em palestra na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC), nesta quarta (25), em Florianópolis.

Segundo o jurista, pós-doutor pelas Universidades Lusíada de Lisboa e do Porto, em Portugal, o Direito ocidental ainda é marcado por uma ética moralista que estimula o conflito, sem entender a sua dimensão transformadora.

“O conflito é nossa matéria-prima, mas nós não percebemos e nem estudamos a sua força dialética. Nossos advogados e juízes são formados numa lógica adversarial, que transforma questões simples em grandes problemas e pode inviabilizar a relação entre duas pessoas”, disse.

Japão

Para Fagúndez, o modelo atual infantiliza as partes e esvazia sua capacidade de resolver confrontos, criando verdadeiros “hipocondríacos jurídicos”. Adotando a perspectiva oriental que vê o conflito como uma emanação do próprio indivíduo, ele afirmou que é preciso mudar a visão de que o Judiciário é a única forma de solução das adversidades.

“No Japão, por exemplo, é comum os empregadores se reunirem antes do trabalho para conversar e aparar suas arestas”, destacou. “As pessoas que sempre recorrem a advogados não são bem vistas naquela sociedade, pois isso significa que elas são incapazes de resolver seu próprios problemas”.

Na avaliação do palestrante, o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça passa pela reaproximação com a ética e a filosofia, além de outras ciências, como a psicologia. “Mais do que punir, o juiz deve se preocupar com o sentido e a repercussão de suas decisões. A ética constrói pontes, e não muros”, concluiu.

Abertura

Na abertura do evento, a diretora da Escola Judicial, desembargadora Viviane Colucci, falou sobre o tema escolhido para o módulo - Ética e Alteridade na Magistratura. O conceito de alteridade parte do pressuposto básico de que todo homem social interage e interdepende de outros indivíduos.

"Creio que o tema escolhido permeia a chamada crise dos valores em que vivemos. Assim, espero que este espaço de critica e reflexão nos ajude a construir coletivamente novos caminhos, guiados pela esperança, num esforço necessário de superação de todos os entraves que nos separam de uma realidade em que impere o respeito à diferença, à divergência, à alteridade", refletiu a magistrada.
 

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