Estudantes de Blumenau terão conteúdo sobre cidadania, empreendedorismo e trabalho decente

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA), mantido pela Justiça do Trabalho, realizará encontros quinzenais com estudantes do 9º ano da Escola Estadual Pedro II, em Blumenau, no próximo mês. Trata-se do projeto “Vozes da Justiça: juntos contra o trabalho infantil”, que abordará temas sobre o mundo do trabalho com o objetivo de preparar jovens para a vida profissional.

A organização é feita de forma conjunta entre o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (Amatra-12), por meio do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) .

Os encontros começam a partir de 5 de agosto e serão divididos em sete módulos sobre diferentes assuntos, como noções gerais de direito, aprendizagem, trabalho decente, empreendedorismo, violência no mundo do trabalho, entre outros temas.

O cronograma, que vai até novembro, ainda conta com visitas técnicas aos espaços do MPT-SC, OAB (Subseção de Blumenau), Ministério do Trabalho e Emprego (MPE) e varas do trabalho do município. Além disso, terá uma palestra sobre aprendizagem no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), no campus de Gaspar, em data a ser definida.

Formando cidadãos

A escola Pedro II foi escolhida por funcionar em regime integral, possibilitando a realização dos encontros no período da tarde e da manhã, sem prejuízo à grade curricular. Ao todo, 30 alunos participarão da iniciativa.

Os módulos terão caráter expositivo, mas incentivarão a criatividade dos alunos por meio de atividades práticas. Serão propostos trabalhos em diferentes formatos, como podcasts, peças de teatro e redações.

A escolha da turma do 9º ano foi pensada de acordo com a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000), que estabelece que jovens a partir de 14 anos podem ingressar no mercado de trabalho com uma formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.

Trabalho colaborativo

As ações do TRT-SC estão sendo organizadas pelas juízas Débora Godtsfriedt e Michelle Destri, gestoras auxiliares do PCTIEA na circunscrição de Blumenau.

“Selecionamos os temas em conformidade com o objetivo do curso, de modo a formarmos cidadãos conhecedores de seus direitos e deveres. Desta forma, eles podem iniciar a vida profissional de forma plena e legal”, explica Débora Godtsfriedt.

Além das juízas, os encontros serão conduzidos pela procuradora do trabalho Luciana Gomes, do MPT-SC, e pelas advogadas Allana Ellen Laureano, Elisa Cambuhy e Schirley Batista, presidente da Comissão Estadual “OAB Vai à Escola”.

Educação com propósito

Michelle Destri destaca que o trabalho infantil é uma das causas e consequências da miséria. “Ele perpetua ciclos de pobreza e impede o desenvolvimento econômico e sustentável, atingindo toda a coletividade”, afirma.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2023, Santa Catarina possui 40.928 crianças entre 5 e 17 anos trabalhando. Desse total, 46% (18.958) estão inseridos nas piores formas de trabalho. Entre as atividades estão pecuária, indústria extrativa, produção e o comércio.

De acordo com Débora Godtsfriedt, um dos objetivos do projeto é incluir jovens em ambientes que são considerados distantes por eles, como uma sala de audiências, por exemplo. “A ideia é valorizar o adolescente, ouvi-lo em suas demandas e incentivar o início da vida profissional de forma legal”, sintetiza. 


Texto: Nathaly Bittencourt (estagiária)
Supervisão: Clayton Wosgrau
Reprodução: Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC
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