Gestores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil se reúnem para detalhar ações do próximo biênio

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho realizou nesta semana a primeira reunião dos gestores nacionais e regionais da nova gestão para o biênio 2026/2027. Durante o encontro, foram discutidas ações que serão promovidas ao longo do ano de 2026 para fortalecer a atuação do programa em todo o país.

Agora coordenado pelo ministro Alberto Bastos Balazeiro, o programa aprovou o tema e as metas para os próximos dois anos e o planejamento de ações para uma campanha anual de fortalecimento da aprendizagem para erradicar o trabalho infantil, com dignidade, educação e inclusão.
 

Ações práticas

Entre os principais assuntos abordados, destacaram-se:

• Realizar seminários ou webinários multidisciplinares, em conjunto com as Escolas Judiciais, com enfoque na atuação e julgamento com perspectiva da infância e da adolescência em primeiro e segundo graus;
• Organização dos feirões de aprendizagem em parceria com as entidades que integram a rede de proteção à infância e adaptadas às particularidades de cada realidade local;
• Fomentar, no âmbito regional, a criação de agenda de eventos em parceria com os programas da Justiça do Trabalho de Trabalho Seguro (PTS), Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante (PETE) e o Programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade (PE).
• Desenvolver ações conjuntas com instituições de ensino para combater o trabalho infantil e estimular a aprendizagem.
   

As gestoras e os gestores também aprovaram as metas do programa para o biênio 2025/2027. Confira quais são:

• Meta 1- Realizar seminário ou webinário multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional, com a participação da Escola Judicial, envolvendo o tema do biênio, com enfoque em atuação e julgamento com perspectiva da infância e da adolescência em primeiro e segundo graus.
• Meta 2 – Intensificar a presença na mídia, por meio de artigos em jornais, revistas e sites, além de entrevistas em programas de rádio, televisão, lives ou qualquer outro meio pelo qual se possa dialogar com a sociedade sobre a importância de se erradicar o trabalho infantil e estimular a aprendizagem, assim como esclarecer dúvidas sobre o tema.
• Meta 3 – Planejar e realizar feirão de aprendizagem em articulação com as entidades que integram a rede de proteção à infância, a partir das orientações propostas no Guia para Feirões de Aprendizagem da Justiça do Trabalho, adaptadas às particularidades de cada realidade local.
• Meta 4 - Incrementar as atividades de interlocução e parceria com os (as) gestores (as) nacionais e regionais, realizando ao menos duas reuniões por ano.
• Meta 5 – Desenvolver ações conjuntas com instituições de ensino para combater o trabalho infantil e estimular a aprendizagem.
• Meta 6 – Fomentar e institucionalizar, no âmbito regional, parcerias entre o  Programa de Combate ao Trabalho Infantil (PCTI), o Programa do Trabalho Seguro (PTS), o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante (PETE) e o Programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade (PE), além de outras iniciativas, como formas de criação de agenda local para o trabalho decente, a exemplo do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).
• Meta 7 – Promover o debate sobre iniciativas e projetos de lei que envolvam o tema de proteção à infância e à adolescência por meio do combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem.

Texto: Andrea Magalhães (Secom/TST)
 

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