Desembargadora Mari Eleda quer investir na capacitação de magistrados e servidores para criar uma “onda pró-conciliação”
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“A Justiça do Trabalho nasceu como o Poder incumbido de conciliar e, frustrada aquela intenção, somente então julgar. Alinhados com as diretrizes vindas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, vamos concentrar esforços nesse retorno às origens”. A afirmação é da nova presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda Migliorini, que assumiu o cargo em solenidade ocorrida nesta quinta-feira (7), na sede do Tribunal, em Florianópolis.
Junto com Mari Eleda, que sucede o colega Gracio Petrone no mais alto posto no Judiciária Trabalhista catarinense, também tomaram posse os outros dois desembargadores que irão compor a Administração da instituição pelo próximo biênio. Roberto Basilone Leite é o novo vice-presidente e vai acumular os cargos de ouvidor e diretor da Escola Judicial, até então ocupados pela nova presidente. Já a tarefa de fiscalizar e orientar o trabalho dos juízes de primeira instância agora está a cargo de José Ernesto Manzi, novo corregedor regional.
No quesito conciliação, uma das ações que a presidente eleita pretende colocar em prática é expandir os centros de conciliação para todo o estado, a exemplo dos existentes no Fórum da Capital e na segunda instância. “Treinaremos juízes e servidores e trabalharemos para criar uma onda pró-conciliação”, reforçou a nova presidente, lembrando que o antecessor “deu o passo inicial em Florianópolis e mostrou a validade da ideia”.
De acordo com dados do TST (janeiro a outubro de 2017), as varas do trabalho catarinenses estão em segundo lugar no ranking nacional de conciliação, com 47,3% dos processos solucionados por acordo, ficando atrás apenas do Paraná (47,8%). A média nacional é de 37,9%.
Além do foco na conciliação, Mari Eleda destacou outra diretriz que servirá de guia para a sua gestão: o apoio aos magistrados durante o desenrolar da reforma trabalhista. “Sem interferir na atividade jurisdicional em si, é possível colocar a estrutura do Tribunal à disposição da magistratura para que cumpra seu papel constitucional de trazer à luz os novos direitos material e processual do trabalho”, ressaltou a desembargadora.
Momento atual
Em relação ao momento “difícil e delicado por que passam o país e a jurisdição”, a nova presidente ressaltou que “é preciso combater as pretensões destrutivas de setores que olham apenas os próprios interesses imediatos”.
Mari Eleda pontuou ainda que o TRT-SC, “com seus juízes e desembargadores, apoiados por um quadro exemplar de servidores, tem-se dedicado para dar à sociedade a resposta que se espera de um sistema jurídico-funcional num ambiente de prevalência do Direito, onde não imperam a força, o abuso e as visões pessoais, mas a vigência efetiva da constituição e das leis”. E concluiu afirmando que “estar à frente desse quadro competente e dedicado certamente fará menos árdua a tarefa que agora assumimos”.
Afinidades
Representando a Corte, ficou a cargo do desembargador Alexandre Ramos saudar os empossados. Ele apresentou o currículo dos três, destacando pontos que têm em comum, como o interesse pela Filosofia, uma das graduações de José Ernesto Manzi e área do doutorado de Roberto Basilone Leite, e a arte, lembrando que Mari Eleda foi professora de balé clássico antes de ingressar na carreira jurídica e que Basilone transita pela poesia e pela música, com centenas de composições próprias.
Ramos também ressaltou a atuação de Mari Eleda à frente da Escola Judicial, período no qual a desembargadora "se esforçou fortemente para ampliar os horizontes de atuação dos convidados, trazendo inclusive magistrados de outros países", concluindo com votos de sucesso à nova gestão. "Tenho certeza que pelas afinidades entre si e pelo compromisso com a instituição, esta Administração alcançará os objetivos assumidos, dando contuinidade ao excelente trabalho realizado pelos seus antecessores", afirmou.
Representação feminina
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Quézia de Araújo Gonzalez, destacou o fato de que uma mulher assume o mais alto posto da Justiça do Trabalho catarinense quando, após uma década de progressos em direção à igualdade de gênero, um relatório divulgado em novembro pelo Fórum Econômico Mundial apontou pela primeira vez o retrocesso essa questão.
Segundo ela, ainda que os estudos indiquem que o Judiciário é o Poder que apresenta menor discrepância na participação feminina, no topo das hierarquias a presença das mulheres é sensivelmente menor.
"Apesar de respondermos por 43,8% de todos os trabalhores brasileiros, estamos em apenas 10% dos cargos executivos de grandes empresas e ocupamos menos de 20% dos tribunais superiores do país. É por esse motivo que cumprimento a desembargadora Mari Eleda não só pela sua competência e dedicação profissional, como também pela sua condição de mulher", ressaltou.
Outra mulher a discursar foi a advogada Cláudia da Silva Prudêncio, pela OAB-SC. "Represento aqui os 50 mil advogados de Santa Catarina, nos quais 47,9% são mulheres. Para hoje eu estar aqui precisou que três dirigentes nossos tivessem compromisso, e cá estou eu, feliz, na sucessão representando a entidade", afirmou.
A advogada destacou também os esforços empreendidos pela Administração anterior para superar os
cortes orçamentários e o aumento da demanda processual, reconhecendo que a atuação do desembargador Gracio Petrone foi digna de mérito, assim como imagina que será a próxima.
"A equipe que assume é digna de desafios, que certamente virão. A caminhada será lenta e difícil, principalmente porque estamos no início de uma reforma trabalhista. Tenho certeza de que com os senhores no comando do Tribunal teremos a segurança da aplicação da Justiça para com as partes do processo. A OAB-SC se coloca ao lado da nova gestão e deposita total confiança na desembargadora Mari Eleda. Boa sorte!", concluiu.
Texto: Carlos Nogueira e Camila Velloso / Foto: Simone Dalcin
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