Décimo-segundo Cejusc inaugurado no estado deverá realizar cerca de 80 audiências para tentativas de acordo por mês
A Justiça do Trabalho inaugura nesta sexta (4), às 14 horas, o Centro de Conciliação Trabalhista (Cejusc) de Tubarão, espaço criado para facilitar o diálogo entre trabalhadores e patrões que têm uma disputa judicial. O Centro vai funcionar no Fórum Trabalhista de Tubarão (Av. Expedicionário José Pedro Coelho, 1025, Centro).
Este é o 13º Cejusc inaugurado em Santa Catarina nos últimos três anos. Com mesas redondas, imagens que transmitem tranquilidade plotadas nas paredes e uma equipe especializada em conciliar, o modelo vem introduzindo uma nova dinâmica no tratamento dos conflitos, dando às partes mais tempo para buscar uma solução - o Cejusc permite a realização de audiências simultâneas.
“É uma conciliação sem hora para acabar”, afirma o coordenador do Cejusc de Tubarão, juiz do trabalho Elton Antônio de Salles Filho. “Nesse primeiro momento o juiz fica mais à distância, intervindo apenas quando for necessário. A ideia é garantir um ambiente mais informal e deixar que os conciliadores estabeleçam um clima de confiança”, explica o magistrado.
Nos primeiros meses de operação, o Cejusc de Tubarão deverá receber aproximadamente 80 audiências por mês. Salles destaca que as duas varas do trabalho do município, que ficam instaladas no mesmo prédio, manterão sua pauta normal de audiências de conciliação. “A atividade do Cejusc será complementar”, aponta.
De janeiro a agosto, os centros de conciliação formalizaram 5,7 mil acordos, que resultaram em R$ 124 milhões homologados. Em 2018, foram R$ 189 milhões em acordos firmados pelos Cejuscs.
A Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário onde há mais conciliações — no ano passado, o índice de acordos do primeiro grau foi de 39% na fase de conhecimento (etapa em que o processo ainda não foi julgado). Segundo o anuário "Justiça em Números", esse percentual chegou a 45,8% nas varas trabalhistas de SC, o segundo melhor resultado do país, atrás apenas do Paraná.
Este ano, as duas varas trabalhistas de Tubarão solucionaram, juntas, 1,3 mil processos. Desse total, 44% foram resolvidos por acordos entre empresas e trabalhadores.
Texto: Fábio Borges
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