Núcleo de Justiça 4.0 inicia trabalhos apostando na redução do acervo processual do 1º grau

O Núcleo de Justiça 4.0 de Cooperação Judiciária de Primeiro Grau realizou nesta terça-feira (11/8) sua primeira pauta de audiências, todas pela modalidade telepresencial e originários da Vara do Trabalho de Itapema. Foram ao todo seis audiências de instrução, com quatro acordos e duas sentenças publicadas ainda na terça.

Conduzidas pelos juízes Roberto Masami Nakajo e Ozéas de Castro, as audiências ocorreram numa data especial: a da criação das duas primeiras faculdades de Direito no Brasil, em 1827 (a do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a de Olinda, em Pernambuco). O fato foi consignado em ata por Roberto Nakajo.
 

Acelerador
 

Criado pela Resolução Administrativa 26/2026, do Tribunal Pleno, o Núcleo tem como objetivo principal ser uma espécie de acelerador do Sistema de Equalização. Em vigor desde o início de julho, a distribuição por equalização faz um ajuste de carga processual semanal entre as varas, pressupondo que todas as unidades partam de um “marco zero” de processos.

Embora ela tenda a corrigir distorções no médio e longo prazo, a equalização desconsidera o volume de ações trabalhistas recebidas até sua entrada em vigor. É justamente neste legado que o Núcleo 4.0 pretende atuar, antecipando audiências de instrução de varas sobrecarregadas como por exemplo a VT de Itapema, que somente no ano passado recebeu 3.289 ações, recorde entre as 60 unidades. Diante dessa avalanche processual, as pautas de instrução da unidade estão com agendamento para 2028.

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Pautas semanais

Ao todo, uma média de 40 juízes e juízas vão trabalhar semanalmente no Núcleo 4.0 por meio de cooperação judiciária, ou seja, atuando simultaneamente nos processos de suas próprias unidades. Além deles, a estrutura conta com sete servidores conciliadores oriundos de oito Centros de Conciliação que foram unificados recentemente.

Para o coordenador da unidade, juiz João Carlos Scalco, a recepção dos magistrados e magistradas ao trabalho da nova estrutura está sendo muito boa. “Os processos nos quais iremos atuar são de varas muito sobrecarregadas, e o Núcleo tem uma capacidade de trabalho muito robusta, equivalente a seis ou sete varas do trabalho. Embora esteja ainda muito no início, tudo está fluindo muito bem, e os problemas que aparecem estão sendo todos resolvidos”, avalia o magistrado, otimista.

Neste primeiro momento, foram selecionados 1.490 processos de sete jurisdições (Joinville, Itapema, Navegantes, Xanxerê, Palhoça, São Miguel do Oeste e Concórdia), com previsão de solução de três a quatro meses. A próxima pauta está agendada para 31 de agosto, com a instrução de 450 processos. 

A expectativa é que, no período de um ano, haja um incremento de cerca de 6 mil processos conciliados ou julgados, o que equivale a 7% dos processos solucionados em 2025. Ao longo do tempo, outras unidades serão contempladas. 

Clayton Wosgrau
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