Edição deste ano acontece de 26 a 30 de maio e tem como foco a sustentabilidade das relações trabalhistas
Esta é a última semana para quem tem ação trabalhista na Justiça e gostaria de inscrever seu processo na 9ª Semana da Conciliação Trabalhista, que irá acontecer de 26 a 30 de maio em todo o país. Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a temática da campanha tem como foco a sustentabilidade das relações.
O evento busca solucionar o maior número de acordos consensuais entre as partes, sem a necessidade de uma decisão judicial. É um verdadeiro mutirão conduzido por juízes, servidores e demais profissionais que atuam na Justiça do Trabalho para buscar o consenso entre empregadores e trabalhadores, a fim de dar mais celeridade aos processos trabalhistas.
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) adere a esta iniciativa, mobilizando as 60 Varas do Trabalho (VT’s) e os 15 Centros de Conciliação Trabalhista (Cejuscs) para ampliar pautas e promover audiências de conciliação em primeiro e segundo graus.
O TRT-SC movimentou R$ 27,8 milhões em acordos homologados na edição passada, com 2,9 mil audiências que resultaram em 1.021 acordos, num total de 13 mil pessoas atendidas. Não só as varas e os Cejuscs estiveram ativos durante a Semana da Conciliação Trabalhista, mas também as Centrais de Apoio à Liquidação e Execução (Calex).
Em todo o país, foram mais de R$ 1,7 bilhão em acordos, mais de 401 mil pessoas atendidas e cerca de 89 mil audiências realizadas. Além disso, foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários R$ 218 milhões.
Sempre é tempo de conciliar
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, ressalta que as varas do trabalho, centros de conciliação e tribunais trabalhistas em todo o país estarão empenhados em encerrar o maior número de processos por meio do acordo mediado.
“O uso do diálogo como ferramenta de jurisdição é uma essência da Justiça do Trabalho”, disse. “No entanto, vale relembrar que estaremos sempre à disposição da sociedade para pacificar as relações de trabalho não apenas na semana temática, mas durante todo o ano e em qualquer fase do processo”, completou o ministro, que também é o coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho.
Tempo, recursos e relações
O slogan “Menos conflitos, mais futuro - conciliar preserva tempo, recursos e relações” busca reforçar o entendimento de que a conciliação, além de garantir uma solução mais rápida do processo, reduz custos materiais e imateriais e evita desgastes, inclusive emocionais, que um prolongamento da ação judicial pode causar.
Em um ano em que o Brasil receberá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA), o ministro Mauricio Godinho ressalta a importância de garantir a sustentabilidade das relações ao promover a solução de disputas por meio de métodos consensuais.
Como participar
Se você tem um processo na Justiça do Trabalho, converse com seu advogado sobre a possibilidade de um acordo com a parte contrária. Você também pode entrar em contato com a vara do trabalho onde o processo tramita ou pelo link abaixo. As inscrições ficam abertas até 16 de maio.
Texto: Secretaria de Comunicação Social do TST, com informações da Secom/TRT-SC
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