Juíza apresenta programas com foco em trabalho decente a prefeitos de SC

A juíza Lisiane Vieira reuniu-se com prefeitos da região meio-oeste catarinense, na sexta-feira (2/2), com o objetivo de apresentar os Programas Trabalho Seguro (PTS) e de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA) - ambos são mantidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). O encontro foi em Joaçaba, na sede da Associação dos Municípios do Meio-Oeste Catarinense (Ammoc). 

Gestora auxiliar dos dois programas, a juíza falou sobre as propostas de trabalho que gostaria de implementar neste ano.  De acordo com ela, o objetivo em relação ao Trabalho Seguro é estabelecer parcerias com municípios que ainda não fazem parte do programa, incentivar a implementação de algumas ações que consideradas importantes, entre elas, a implementação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa) e de Saúde no Trabalho nos Municípios, exigência de cumprimento de cotas pelas terceirizadas na contratação e na execução dos contratos e realizar atividades durante o Abril Verde, mês dedicado à prevenção de acidentes de trabalho. 

Quanto ao PCTIEA, a ideia é realizar atividades em junho para destacar o Dia de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho). “Também queremos compartilhar a experiência do TRT-SC na contratação de aprendizes, para que essa iniciativa possa ser abraçada pelas prefeituras” destacou a magistrada.  

Além da participação do presidente da Associação, Mauro Martini, prefeito de Herval d'Oeste, estiveram presentes dirigentes das cidades de Joaçaba, Luzerna, Lacerdópolis, Catanduvas, Erval Velho, Ibicaré, Ouro Verde, Treze Tílias, Vargem Bonita e Capinzal.

Também participaram da reunião os representantes da Associação Comercial e Industrial de Joaçaba e Região ( Acioc), que se interessaram pelas propostas e em aderir aos programas.

Atuação nas escolas

Ainda na semana passada, a juíza Lisiane Vieira visitou três escolas da região. A gestora reuniu-se com as diretoras das escolas Deputado Nelson Pedrini e Celso Ramos, em Joaçaba, e na Escola São José, da cidade de Herval d’Oeste, com o objetivo de apresentar uma proposta de trabalho para ser realizada em sala de aula.

A ideia é que os alunos do oitavo e nono anos estudem o Guia do Jovem Aprendiz, produzido pelo TRT-SC, e a Cartilha do Trabalhador do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).  As atividades também incluem uma visita à Vara do Trabalho de Joaçaba e à Câmara dos Vereadores. 

Segurança do Trabalho em números

Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, as cidades de Joaçaba e Luzerna obtiveram o maior número de notificações de acidentes de trabalho em 2022: Joaçaba registrou 245 acidentes, com quatro mortes, e Luzerna atingiu 60 registros, sem nenhum óbito. Em Santa Catarina, foram registrados 46,8 mil acidentes de trabalho em 2022, o quarto maior número da série histórica que iniciou em 2002. O Observatório utiliza como referência os dados do INSS.

Texto: Andréa Gonçalves (estagiária)
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