Juízes julgam mais de 50 mil ações e evitam crescimento do estoque na 1ª instância

A pandemia praticamente não afetou a produtividade da Justiça do Trabalho de Santa Catarina, que costuma ser medida pela capacidade dos magistrados evitarem o acúmulo de processos a serem julgados.  

Às vésperas da etapa inicial de retomada do trabalho presencial no TRT-SC e nas varas do trabalho, os números extraídos do sistema e-Gestão e divulgados pela Secretaria de Gestão Estratégica indicam que os juízes de primeiro grau julgaram mais processos do que receberam em 2020 (até 13 de outubro, dado consolidado mais recente). Foram ao todo 52.424 recebidos no ano contra 52.484 solucionados, um índice levemente acima de 100%, mesmo com o aumento de cerca de 2% de casos novos em relação ao mesmo período do ano passado.

As equipes de magistrados e servidores também se destacaram em outro critério importante, que mede a efetividade das decisões da Justiça do Trabalho. Do dia 16 de março, quando iniciou o trabalho remoto obrigatório na Instituição, até 7 de outubro (dado consolidado mais recente), foram pagos R$ 611 milhões aos autores das ações trabalhistas, um crescimento de 8,5% sobre o mesmo período do ano passado. Desse total, 37% foram decorrentes de execução, quando o devedor não paga ao ser intimado, e a Justiça do Trabalho acaba fazendo a cobrança forçada da dívida com bloqueio de valores, penhora de bens e leilões.

Como era de se esperar, o número de audiências realizadas ficou um pouco abaixo do ano passado, mesmo porque a maioria delas foi suspensa a partir de 16 de março. As audiências de instrução, que envolvem depoimentos de partes e testemunhas, reiniciaram somente no dia 25 de maio. Ainda assim, foram realizadas pelas 60 varas do trabalho catarinenses quase 27 mil audiências por videoconferência, sendo aproximadamente 8,5 mil de instrução, de 16 de março até 13 de outubro, representando 60,4% do total de audiências desde 1º de janeiro e confirmando a adesão de partes e advogados a essa nova modalidade de fazer Justiça.

Segundo grau

No segundo grau, o destaque ficou por conta da elevada produtividade dos desembargadores. O total de ações originárias e recursos julgados chegou a 20,4 mil ao longo do ano, ante 24,4 mil recebidos. Também houve a necessidade de adaptação de atuação no segundo grau, uma vez que desde 16 de março as sessões estão sendo realizadas de forma telepresencial. Para esse resultado também contribuíram as mediações pré-processuais, que permitem a sindicatos de empregados e patrões negociarem questões trabalhistas sem a necessidade de propor um dissídio coletivo.

Ainda em segunda instância, no Centro de Conciliação (Cejusc de 2º grau), foram homologados até 13 de outubro R$ 48 milhões em 334 acordos firmados, de um total de 707 audiências - um índice de 47,2% de sucesso. 

A presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, afirma que os resultados obtidos demonstram o grau de comprometimento de desembargadores, juízes e servidores com a Instituição. 

“Parabenizo a todos pela atuação, mesmo diante de tantas adversidades que temos enfrentado. Os números de processos resolvidos e de audiências a distância, principalmente de instrução, são impressionantes. Lutamos para superar as restrições orçamentárias e nos adaptar, abruptamente, à forma de atuação telepresencial. Mas com muito planejamento e dedicação conseguimos entregar esses resultados aos jurisdicionados catarinenses”, elogia a presidente. 

O juiz gestor de estratégia e metas, Roberto Masami Nakajo, lembra que desde o início da pandemia o Tribunal passou a acompanhar com preocupação a evolução da solução dos processos, metas e indicadores. Os dois primeiros meses, segundo ele, foram de muita dificuldade, pois ninguém estava acostumado a atuar de forma virtual. 

“Mês a mês, ainda que com atuação exclusivamente a distância, a produtividade foi retornando à normalidade. As sessões e audiências, com destaque para as de instrução, estão sendo realizadas de forma telepresencial. E o fato de até agora julgarmos mais processos do que recebemos, nos autoriza a projetar uma redução do acervo para o final do ano, comparativamente a 2019, mesmo enfrentando as adversidades geradas pela pandemia”, analisa o magistrado.

Texto: Clayton Wosgrau / Arte: Simone Dalcin
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