A Justiça do Trabalho catarinense firmou mais de R$ 20 milhões em acordos durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário, alcançando um recorde de arrecadação em comparação com as edições anteriores. Os números finais foram divulgados nesta quarta-feira (2) pelo Núcleo de Conciliação e Apoio à 1ª Instância do Tribunal, responsável pela coordenação da Semana. O evento foi realizado entre os dias 23 e 27 de novembro.
Promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os órgãos do Judiciário de todo o país, a Semana é uma ação concentrada para conciliar o maior número possível de processos e fortalecer a cultura do diálogo. Os esforços realizados pelo Tribunal e pelas varas do trabalho de Santa Catarina deram resultado: das 968 audiências realizadas, 40,8% terminaram em acordo, totalizando 395 processos conciliados. O destaque foi o novo recorde em valores obtidos: R$ 20.175.834,55, com R$ 116 mil revertidos para a União (imposto de renda e contribuições previdenciárias). É o dobro da marca anterior, de 2013, quando foram negociados cerca de R$10 milhões.
Conciliação: esforço permanente
Estimular a conciliação e as soluções alternativas de conflito foi mantido como um dos objetivos estratégicos do Tribunal para o quinquênio 2015-2020. Trata-se de um esforço permanente que tem mobilizado juízes e servidores em todo o Estado. Os números são prova disso: mesmo sem participar da Semana de Conciliação, a Vara do Trabalho de Videira conciliou 85,3% dos processos solucionados no período entre janeiro e outubro deste ano, de acordo com dados do Sistema e-Gestão, liderando o ranking de acordos no período.
Para o titular da unidade, juiz Luiz Osmar Franchin, conciliar é a melhor solução para um processo. “O acordo promove a resolução dos conflitos e a harmonia entre as partes por meio do diálogo. Por isso, é necessário ensinar desde a escola que esse é o melhor caminho”, ressalta o magistrado. No cenário nacional, o TRT catarinense ocupa a segunda colocação no índice de acordos, com 48%, apenas um ponto percentual atrás do TRT-PR (49%).
Quem tem opinião semelhante é a juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, titular da 2ª Vara do Trabalho de São José, unidade com índice de conciliação de 46,6% nos primeiros 10 meses do ano, acima da média da Semana. “O evento é importante, mas acredito que deva haver um esforço permanente em cada unidade para que a conciliação seja inserida nas pautas regulares de audiências ao longo do ano – aliás, como muitos juízes já fazem”, pondera a juíza.
Para a magistrada, conciliar é uma questão de se colocar no lugar do outro. “É preciso ter sensibilidade para conduzir os processos, principalmente os que envolvem danos morais. Há muita mágoa envolvida e quando se chega num acordo resolvem-se muitas vezes questões de ordem emocional. Isso é gratificante ao juiz”, conclui Maria Beatriz Gubert.
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