Justiça do Trabalho rompe distâncias com videoconferência

A Justiça do Trabalho brasileira inaugurou na quarta-feira (10), com uma videoconferência entre o Tribunal Superior do Trabalho e 22 dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, uma nova etapa de seu projeto de interligação em nível nacional: o projeto Rompendo Distâncias, que permitirá a comunicação direta entre TST, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília, com todos os TRTs, e destes com as Varas do Trabalho. O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, ao lado de vários outros ministros, colocou o sistema em operação saudando o esforço concentrado de técnicos e magistrados da Justiça do Trabalho de todo o País que permitiu a interligação. “Está inaugurada a nova realidade”, anunciou.

Para o ministro Rider de Brito, destacou as muitas vantagens que o sistema de videoconferência propicia, ao evitar deslocamentos e economizar recursos, com a redução de gastos com diárias e passagens. “Esses gastos serão cada vez mais raros, e os encontros virtuais minimizam também a inconveniência das viagens, o desgaste em aeroportos, a chatice dos check-ins”, disse, informalmente, aos presidentes dos TRTs. Estes foram ainda mais longe e já vislumbram a utilização da ferramenta também na atividade jurisdicional, como em sustentações orais e tomada de depoimentos – especialmente em regiões isoladas, onde o trabalhador tem dificuldade de acesso à Justiça.

Do Rio Grande do Norte, onde realiza esta semana correição ordinária, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, participou da videoconferência e parafraseou o astronauta Neil Armstrong, lembrando que, embora pareça um pequeno passo para o TST, trata-se de um grande salto para o Judiciário Trabalhista, “uma etapa memorável de avanço tecnológico”. O diretor da Enamat, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, é um entusiasta da utilidade da videoconferência para a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados, porque permitirá à escola estreitar a integração com as 24 escolas judiciais regionais e promover eventos, palestras e cursos sem a necessidade de deslocamento dos participantes. O decano do TST, ministro Vantuil Abdala – que, na Presidência do TST de 2004 a 2006, participou dos primeiros momentos do projeto – diz-se emocionado ao ver o sistema concluído e em pleno funcionamento.

A realização de encontros à distância se tornou mais eficaz a partir da instalação, pela Embratel, da Rede Corporativa de Longa Distância da Justiça do Trabalho, por onde trafegam ou trafegarão não apenas os dados (inclusive vozes e imagens, como nas videoconferências) mas também sistemas informatizados como o e-Doc, a Carta Precatória Eletrônica, o Escritório do Advogado, o Gabinete Virtual, o Cálculo Unificado, o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) e o Sistema Único de Acompanhamento Processual (SUAP, que concretizará o processo judicial eletrônico). A criação da rede corporativa começou a tomar forma em 2005, quando foi elaborado o projeto técnico. Em novembro de 2006, a *Embratel* venceu a licitação realizada pelo TST para a implantação, e, em agosto de 2007, o contrato foi assinado. A execução do projeto coube a um grupo de trabalho composto pelos TRTs da 2ª (SP), 4ª (RS), 5ª (BA), 14ª (RO), 15ª (Campinas) e 23ª (MT) Regiões, sob a coordenação do TST e do CSJT. Ao encerrar a videoconferência, o ministro Rider de Brito agradeceu a todos os que contribuíram para a concretização desta etapa, em especial aos juízes e técnicos que integram a Comissão de Avaliação de Projetos de Informática (CAPI) do CSJT.

TRT/SC foi pioneiro entre os regionais

A presidente em exercício do TRT/SC, juíza Lília Leonor Abreu, relembrou, em sua fala, o projeto de ensino a distância (EAD) desenvolvido pela instituição. "Acreditamos que as videoconferências, assim como o ensino a distância, são uma poderosa ferramenta de capacitação tanto para juízes quanto para servidores da Justiça do Trabalho", disse. Além de permitir a redução de custos, para a juíza as videoconferências vão intensificar a troca de experiências entre os Tribunais.

O ministro Rider também destacou o "pioneirismo do TRT/SC na difusão do sistema de ensino a distância em âmbito Regional, bastante semelhante às videoconferências". Aliás, o CSJT se inspirou no próprio nome do projeto de EAD desenvolvido pelo TRT: Rompendo Distâncias.