A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes realizou nesta sexta-feira (13/9) a conferência de encerramento do 3º Módulo de Formação Continuada da Escola Judicial do TRT-SC (Ejud-12).
O evento, cujos debates trataram essencialmente de saúde mental no trabalho, contou com a participação de magistrados, servidores e do público em geral, tanto presencialmente, em Florianópolis, como a distância, por videoconferência.
Entre as reflexões, a ministra destacou a importância de “olharmos para dentro” para garantir um ambiente de trabalho saudável para todos. "Passamos muito tempo focando no externo e agora percebemos que também precisamos nos preocupar com nós mesmos. Não é suficiente que a Justiça do Trabalho atue apenas para garantir os direitos dos jurisdicionados. É fundamental cuidar do bem-estar e da dignidade dos servidores e prestadores de serviços", ressaltou Delaíde Arantes.
Nesse contexto, a ministra antecipou uma sugestão de medida voltada especificamente aos terceirizados, que seria a inclusão de capacitações para gestores de contratos em futuros editais que envolvam terceirização de mão-de-obra. O objetivo, segundo ela, é desenvolver uma maior sensibilidade às necessidades dos profissionais que prestam serviços nos órgãos da Justiça do Trabalho, garantindo que suas realidades também sejam devidamente consideradas.
Delaíde Arantes, que já coordenou o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (PTS), ressaltou que sua percepção sobre as questões internas institucionais se ampliou desde que assumiu a frente do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no TST e no Conselho Superior da Justiça (CJST). O comitê é responsável tanto por receber denúncias quanto por promover atividades de conscientização sobre o tema no âmbito interno.
Ministra recebeu homenagem dos desembargadores Amarildo de Lima e Quézia Gonzalez
Subaproveitamento da tecnologia
Outro ponto abordado pela ministra foi o que ela chamou de “subaproveitamento dos benefícios da tecnologia”. A magistrada ressaltou que a Justiça do Trabalho precisa melhorar o uso de ferramentas emergentes, visando reduzir o tempo de trabalho em atividades repetitivas e permitir que magistrados e servidores possam focar em estudos de teses, consultas de normas internacionais e atividades mais estratégicas.
No entanto, Delaíde Arantes reconheceu que o quadro está mudando, tanto pelo esforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto do CSJT, que estão progressivamente aplicando a inteligência artificial e desenvolvendo novos programas neste sentido.
Saúde mental
A ministra também falou sobre a importância do tema “saúde mental no mundo do trabalho e a virtualização da vida”, escolhido para guiar os estudos da Ejud-12 neste ano.
“Quero parabenizar a Escola pela escolha. A Justiça do Trabalho tem uma jurisprudência consolidada quando o assunto são doenças físicas, mas é fundamental que tenhamos o mesmo no que se refere às questões mentais", enfatizou.
Mediação
A conferência de encerramento foi mediada pelo presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima, e pela vice-presidente e diretora da Ejud-12, desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez.
Em sua fala, o presidente destacou a importância do trabalho da Escola Judicial, afirmando que ela tem sido um pilar fundamental na formação contínua dos magistrados e servidores. "A nossa Ejud-12 nos orgulha muito", afirmou.
Já Quézia Gonzalez ressaltou, com humildade, a satisfação pelo módulo realizado. "Estamos aprendendo a fazer e parece que hoje conseguimos. O que fica é a sensação de que é por esse caminho que queremos seguir neste ano e no próximo", finalizou a diretora da Ejud-12.
A partir da esquerda: Alessandro da Silva, Delaide Arantes, Maria Beatiz Gubert, Lauro Stankiewicz e Ben-Hur Claus durante o "Café com Livros", atividade que antecedeu palestra da ministra
Café com Livros
Antes da conferência de encerramento, a programação incluiu um "Café com Livros", mediado pela juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert. A iniciativa reuniu autores do meio jurídico para a apresentação de suas obras. A ministra Delaíde Arantes apresentou o livro "Trabalho Decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho".
O juiz Lauro Stankiewicz, titular da Vara do Trabalho (VT) de Canoinhas, trouxe "A legitimação da conciliação juslaboral pela teoria do agir comunicativo: justiça humanizada e cidadania exercitada". O juiz Alessandro da Silva, coordenador pedagógico da Ejud-12, apresentou "O Direito do Trabalho no capitalismo dependente: limites, potência, efetividade", enquanto o juiz Ben-Hur Silveira Claus, do TRT-RS, falou sobre o livro "Execução Trabalhista - técnicas jurídicas para a efetividade da Execução Trabalhista".
Texto: Carlos Nogueira Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa secom@trt12.jus.br
