O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) inaugura oficialmente nesta sexta (31) a nova sede do Fórum Trabalhista de Chapecó, localizado na Rua Rui Barbosa, nº 239-E, Centro. A cerimônia, que acontecerá às 11h, contará com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), desembargadora Mari Eleda, e do prefeito municipal, Luciano Buligon.
Um dos principais benefícios da estrutura, que já vem sendo utilizada por servidores e magistrados desde o início do mês, é reunir as quatro varas trabalhistas do município num único local – anteriormente, as unidades ficavam distribuídas em dois prédios distintos. Além disso, apesar de ser concentrado em apenas um só prédio, o espaço ocupado agora, de 3,3 mil m², é quase o dobro do antigo (1,8 mil m²), considerando a soma dos dois imóveis.
O diretor do Fórum de Chapecó, juiz do Trabalho Carlos Frederico Fiorino Carneiro, destaca também outras melhorias que vão beneficiar a comunidade. “O prédio atende a especificações normativas, contando por exemplo com móveis ergonômicos, ambientes que privilegiam o uso da luz solar e salas de espera para audiências mais espaçosas”, lista o magistrado.
Fiorino ainda ressalta que a nova sede é adaptada à realidade atual da Justiça do Trabalho, com o processo eletrônico, o que não acontecia nas instalações anteriores, uma delas ocupada desde a década de 70. “Tínhamos que fazer muitos improvisos para nos adaptar. Isso não será mais preciso, já que agora temos um espaço plenamente adequado. As salas de audiência contam inclusive com espaço para conciliação”, conclui o diretor do Fórum.
Mais sustentabilidade, menos despesas correntes
A economia com aluguel será uma outra vantagem, principalmente porque a partir de 2020 o Poder Judiciário perderá o reforço orçamentário do Executivo, de cerca de 0,2%, previsto pela Emenda Constitucional 95/2016 para ser concedido até o ano que vem.
Com a sede própria serão poupados R$ 288 mil anualmente – valor que era pago como aluguel de um dos antigos prédios, ocupado desde 2013. O imóvel foi utilizado para abrigar as 3ª e 4ª varas do município, instaladas em maio de 2013.
Além disso, o projeto segue o Guia Prático de Sustentabilidade do Conselho Superior de Justiça (CSJT) e prioriza a sustentabilidade por meio de ventilação e iluminação naturais, o que ajuda a reduzir o consumo de energia. A economia de água se dá com o controle da vazão das descargas e torneiras e com a reutilização da água da chuva.
Texto: Carlos Nogueira / Foto: Serviço de Projetos e Obras (SPO)
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