Novo Fórum Trabalhista de Florianópolis será inaugurado nesta quarta-feira (30), junto com PJe-JT

A Justiça do Trabalho de Florianópolis irá passar por duas importantes mudanças a partir desta quarta-feira (30). Primeiro, a inauguração do novo Fórum Trabalhista de Florianópolis, que deixa a rua Esteves Júnior para funcionar na Avenida Beira-Mar Norte, 1588, no antigo prédio da Caixa. Na mesma solenidade, marcada para as 17h, será implantado o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas sete varas do Fórum. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, irá prestigiar a cerimônia.

Com 6,8 mil metros quadrados e 14 pavimentos, a obra do novo Fórum é a maior da Justiça do Trabalho no Estado. Foi concebida dentro de um padrão de construções que a instituição vem adotando para as sedes próprias desde 2008. Esse modelo privilegia acessibilidade a pessoas com algum tipo de deficiência, redução no consumo de energia e maior conforto para o público.

"Essa obra representa uma melhora considerável na qualidade do nosso ambiente de trabalho, permitindo um aperfeiçoamento ainda maior da nossa prestação jurisdicional”, afirma a presidente do TRT-SC, desembargadora Gisele Pereira Alexandrino.

Exemplo disso é a ampliação da área de espera para o cidadão que aguarda a audiência. No prédio antigo, havia lugar apenas para 42 pessoas sentadas, e era comum ver partes e advogados aguardando as audiências fora do Fórum. Na Beira-Mar, esse espaço foi quadruplicado: são dois andares de espera de público e salas de audiências, climatizados, num total de 168 cadeiras.

A eficiência energética é outro destaque. O sistema de ar condicionado (VRV) consome 30% menos do que os splits convencionais - isso quando precisarem ser ligados, pois os pavimentos foram projetados para aproveitar a brisa constante da Baía Norte. Para permitir o melhor aproveitamento da iluminação natural, os comandos de luz são setorizados. Na mesma linha de conforto térmico, foram instalados brises de proteção solar flexíveis.

O maior desafio da reforma, de acordo com o Núcleo de Projetos e Obras do TRT-SC, foi a revitalização (retrofit) de um prédio cujo projeto foi concebido há 37 anos e não preparado originalmente para as atuais demandas da Justiça do Trabalho, que se utiliza de intensa base tecnológica.

"O retrofit é uma tendência crescente nos centros urbanos, pois se trata de uma alternativa sustentável ao processo de demolição e construção de novos prédios”, explica Breno Cláudio Bauer, arquiteto do TRT-SC e um dos profissionais que participaram do projeto.

O engenheiro João Carlos Godoy Ilha, também do TRT-SC, afirma que o Fórum é atualmente o maior patrimônio da instituição em valor de mercado, considerando localização, área construída e a revitalização por que passou o prédio.

Os números também justificam essa afirmação. Ao todo foram investidos R$ 26,9 milhões na obra, considerando a aquisição do prédio junto à Caixa e a reforma. Numa conta rápida, multiplicando-se a área construída total (6,8 mil) pelo valor médio do metro quadrado de uma sala comercial na região central de Florianópolis (R$ 7 mil, conforme dados fornecidos pelo Sinduscon), o Fórum valeria, hoje, R$ 47,6 milhões, uma valorização de 77%.

PJe

O PJe é um sistema nacional de processo sem papel que irá substituir a versão regional utilizada há quatro anos em Florianópolis, o Provi. Como qualquer sistema eletrônico, tem como principal vantagem eliminar os chamados tempos mortos do processo: carimbos, numeração, montagem do processo etc. Além disso, pelo fato de estar online, permite que várias pessoas trabalhem ao mesmo tempo (advogado, juízes e servidores), acelerando a tramitação.

Mais de cinquenta mil processos já tramitam pelo sistema PJe em 249 varas do trabalho em todo o país, nos 24 TRTs. Em Santa Catarina, a vara de Navegantes (pioneira no Brasil) e o Fórum de Joinville (cinco varas) já o utilizam. Para este ano, além de Florianópolis, outras cinco jurisdições vão receber o PJe: Chapecó, Palhoça, São José, Brusque e Lages.

Serviço

O que : Inauguração do novo Fórum Trabalhista de Florianópolis e lançamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Quando: quarta-feira (30 de janeiro), às 17h
Onde: Avenida Beira-Mar Norte, nº 1.588 (antigo prédio da Caixa)

Novo Fórum em números
Área do terreno: 924 metros quadrados
Área construída: 6.819 metros quadrados
Número de pavimentos: 14
Custo de aquisição do prédio junto à Caixa Econômica Federal: R$ 16.040.000,00
Custo da reforma e adaptação: R$ 10.869.514,89
Custo total do novo Fórum Trabalhista de Florianópolis: R$ 26.909.514,89

 
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT-SC
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