Na mesma sessão administrativa, desembargadores aprovaram a prestação de contas anual da instituição
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) aprovaram, na sessão administrativa desta segunda-feira (25/4), a promoção do juiz Silvio Rogério Schneider ao cargo de titular da vara do trabalho. A promoção obedeceu ao critério de merecimento.
Para fazer a escolha, os desembargadores do TRT-12 levaram em conta os critérios estabelecidos pela Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): desempenho (celeridade), aperfeiçoamento técnico, presteza (colaboração em iniciativas do Tribunal) e produtividade.
Schneider concorreu com a juíza Ana Letícia Moreira Rick, da VT de Palhoça. Em uma disputa equilibrada, ele ficou apenas alguns décimos (93,99 contra 93,22) à frente da colega na média atribuída pelos desembargadores.
O novo juiz titular da 12ª região será lotado na VT de São Miguel do Oeste, cuja cadeira vagou em decorrência da remoção de Oscar Krost para a 1ª VT de Rio do Sul.
Prestação de contas
Na mesma sessão, o colegiado aprovou, sem nenhuma ressalva, a prestação de contas anual da instituição referente ao exercício de 2022. Segundo a Instrução Normativa TCU 84/2020, a prestação de contas é composta pelos seguintes tópicos: Relatório de Gestão, Demonstrações Contábeis, Rol de Responsáveis e Informações Complementares. Todos os dados estão disponíveis ao público na área de Transparência do portal do TRT-12.
Formato híbrido
Conduzida pelo desembargador José Ernesto Manzi, presidente do TRT-12, a sessão foi realizada de forma híbrida em razão da reforma na sala de sessões do Tribunal Pleno. Nove dos 18 desembargadores participaram presencialmente, ocupando a capacidade máxima da sala de sessões da 1ª Turma Recursal, e os demais por videoconferência.
Texto: Carlos Nogueira
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