A presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, dará as boas-vindas aos magistrados durante a abertura da 3ª Sessão Ordinária do órgão. A posse será realizada pelos TRTs.
A Justiça do Trabalho dará posse a 166 juízes na próxima sexta-feira (30/4). As nomeações dos novos magistrados levam em consideração a Lei Orçamentária Anual que autorizou o provimento de cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto.
Entre os juízes empossados, 60 foram aprovados no 1º Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. Os demais (106 juízes) são magistrados inscritos no Procedimento Unificado de Remoção.
A presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, abrirá a 3ª Sessão Ordinária Telepresencial do órgão para dar as boas-vindas aos convocados. O evento poderá ser acompanhado no canal oficial do CSJT no YouTube, a partir das 14h.
Posses
Após a abertura da sessão do CSJT, os magistrados serão empossados em solenidades organizadas pelos respectivos TRTs. Os novos juízes atuarão atuar nos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª Região (RJ), 2ª Região (SP), 3ª Região (MG), 4ª Região (RS), 5ª Região (BA), 6ª Região (PE), 7ª Região (CE), 8ª Região (PA/AP), 9ª Região (PR), 10ª Região (DF/TO), 11ª Região (AM/RR), 12ª Região (SC), 13ª Região (PB), 14ª (RO/AC), 15ª Região (Campinas), 16ª Região (MA), 18ª Região (GO), 19ª Região (AL), 20ª Região (SE), 21ª Região (RN), 23ª Região (MT) e 24ª Região (MS).
Sessão remota
A realização dos eventos de maneira remota atende às medidas previstas nos atos conjuntos do CSJT e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Ato CSJT.GP.VP e CGJT nº. 001, com redação alterada pelo Ato CSJT.GP.VP e CGJT nº. 002, que estabeleceu um protocolo para prestação presencial mínima e restrita na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, como medida de emergência para prevenção da disseminação do coronavírus.
Saiba mais sobre o Concurso Nacional Unificado.
Saiba mais sobre o Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos.
Texto: Secom/TST