Competência ampliada, critérios de escolha e número de juízes integrantes dos núcleos foram alguns dos tópicos debatidos
Presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho debateram nesta terça-feira, 21/6, durante a 5ª Reunião do Coleprecor, a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, que foram regulamentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021 e preveem a execução de atos processuais no formato digital. O assunto foi abordado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Firmo Ferreira Leal Neto.
No debate, o magistrado analisou as diretrizes estabelecidas pelo CNJ no contexto da Justiça do Trabalho, abordando tópicos que estão sendo discutidos em diversos tribunais quanto à implementação dos núcleos. Como exemplos, citou questões como a competência ampliada, o número de juízes integrantes dos núcleos e os critérios de escolha desses magistrados, cumulação de jurisdição, entre outras.
O debate proposto pelo juiz Firmo Neto suscitou a participação de diversos magistrados. O presidente do Coleprecor e do TRT da 17ª Região (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha, a vice-presidente da entidade e corregedora do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e o secretário-geral e presidente do TRT da 18ª Região (GO), desembargador Daniel Viana Júnior, fizeram sugestões e contaram algumas experiências adotadas em seus regionais, sobretudo com a adoção do Juízo 100% Digital.
O presidente e o corregedor do TRT da 12ª Região (SC), respectivamente, desembargadores José Ernesto Manzi e Nivaldo Stankiewicz, participaram da reunião. A competência ampliada e o Juízo 100% Digital, aliás, são apostas dos dirigentes para desafogar as unidades judiciárias mais sobrecarregadas. Entenda o porquê.
Desafios e oportunidades de melhoria
Na manhã desta quarta-feira, 22/6, os presidentes e corregedores, divididos em cinco grupos por região geográfica, participaram de uma dinâmica que apontou desafios e oportunidades de melhoria para a Justiça do Trabalho, como a equalização da força de trabalho, intensificação e ampliação da Justiça 4.0 e segurança digital, entre outros temas.
Texto e fotos: Assessoria do Coleprecor, com informações da Secom do TRT-4 e do TRT-12
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