Tudo indica que a adoção do leilão eletrônico será um caminho sem volta na Justiça do Trabalho de Santa Catarina. Na terça-feira (6), a modalidade foi utilizada pela primeira vez no Estado, pela 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis, que conseguiu vender os dois imóveis penhorados. Ao todo, foram 46 lances efetivados e mais de 1,5 mil acessos às informações e fotos dos terrenos em negociação.
Um deles, com área de 380 metros quadrados e situado numa rua transversal de uma das principais avenidas da região continental de Florianópolis, a Max Schramm, chegou a ter 701 acessos e 21 lances. De acordo com o leiloeiro público Daniel Elias Garcia, que organizou o leilão da 6ª VT, esses dados já mostram uma vantagem da versão eletrônica em relação à presencial.
“É muito difícil acontecer mais de 20 lances num leilão presencial, geralmente são de 10 a 15”, afirma. O terreno foi arrematado por R$ 162,8 mil, quase 60% do valor de avaliação. “Acredito que esse índice poderá aumentar à medida que a modalidade for sendo difundida”, acredita Garcia.
O grande diferencial do leilão eletrônico, na opinião do leiloeiro, está na ampliação do público participante e no consequente aumento da concorrência. “Os lances podem ser dados de qualquer lugar do mundo, sem necessidade de deslocamentos”, justifica.
Na terça-feira, por exemplo, um dos participantes do leilão do segundo imóvel, um terreno de 6,2 mil metros quadrados na Lagoa da Conceição, era um médico de Caxias do Sul (RS). Ele disputou lance a lance com um morador de Florianópolis, efetuando 12 propostas ao todo, mas não venceu.
Se o leilão não fosse eletrônico, talvez ele não pudesse participar, em razão da natureza de sua profissão. “E se ele não tivesse participado, com certeza o terreno teria sido arrematado por um valor bem abaixo do que foi”, explica o leiloeiro. O imóvel foi vendido por R$ 620 mil, alcançando 63% do valor de avaliação (R$ 980 mil).
Devedor também tem vantagem
O juiz Alexandre Ramos, titular da 6ª VT, acredita que explorar as possibilidades da internet é a melhor solução no atual contexto de expansão do processo eletrônico. “Essa ferramenta reduz os custos para quem participa do leilão e também é vantajosa para o devedor, já que o aumento da concorrência tende a elevar o valor de negociação do imóvel”, analisa. Desde janeiro do ano passado, as ações trabalhistas dirigidas ao Foro de Florianópolis são propostas exclusivamente pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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