O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, conheceu nesta terça-feira como atuam, em Santa Catarina, os programas institucionais que buscam prevenir acidentes de trabalho e combater o trabalho infantil. O ministro está realizando correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) e pediu uma reunião com os respectivos gestores dos programas, segundo ele, pontos de contato fundamentais da Justiça Trabalhista com a sociedade.
“Atuar em um programa institucional é o momento em que a magistratura vai além da formalidade do processo, da sala de audiência. É quando o magistrado contribui de forma mais viva na prevenção e na defesa de valores fundamentais de nossa sociedade”, afirmou o corregedor-geral.
A primeira conversa foi com o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Roberto Guglielmetto. Ele entregou os relatórios de atividades dos dois últimos anos e falou das últimas ações, como o prêmio universitário de publicidade, cuja cerimônia de revelação dos vencedores ocorrerá no próximo dia 14, no auditório do Tribunal.
Guglielmetto também destacou aquilo que considera uma peculiaridade da 12ª Região: a participação intensa dos 11 magistrados que atuam como gestores auxiliares, cobrindo toda a jurisdição. “A presença do juiz nos eventos dos quais participamos é fundamental, porque as pessoas passam a ver que estamos atuando na causa, e não na consequência do problema”, justificou o desembargador.
O ministro ficou impressionado com o número de parceiros do Programa – mais de uma centena – e elogiou a iniciativa de reuni-los anualmente para discutir e compartilhar boas práticas. “Acredito que se trata de uma ação inédita”, destacou.
Resistência cultural
Na sequência, o ministro recebeu as desembargadoras Lourdes Leiria e Teresa Cotosky, respectivamente, gestoras nacional e regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Durante a conversa, elas explicaram ao corregedor os trabalhos realizados com os 12 magistrados auxiliares do programa, que atuam regionalmente, da mesma forma que o Trabalho Seguro.
O ministro falou sobre a importância do programa atuar junto às escolas, principalmente em áreas rurais, para que as crianças permaneçam estudando e evitem trabalhar nas propriedades de seus pais ou de outras pessoas. As gestoras explicaram sobre a dificuldade encontrada em Santa Catarina de conseguir mudar a cultura familiar de que, se trabalhar desde cedo, a criança aprende a dar valor às coisas.
“Encontramos bastante resistência porque a questão aqui no estado é muito mais cultural do que financeira, mas as parcerias com as escolas estão trazendo bons resultados”, pontuou a gestora nacional, representante da Região Sul. “Percebemos que alguns professores ficam receosos em tocar no assunto por medo da reação dos pais”, completou a desembargadora Teresa Cotosky.
As gestoras entregaram ao ministro exemplares da cartilha “Trabalho Infantil Não é Brinquedo”, do “Guia da Aprendizagem” e de um folder com informações estatísticas sobre o trabalho infantil, publicações produzidas pelo TRT-SC e distribuídas nacionalmente, assim como uma cópia do documentário “Não é Brinquedo”, também produzido pela área de Comunicação Social do Tribunal, além de falarem sobre outras ações desenvolvidas durante os seis anos de Programa no Estado.
Ao final, Lourdes Leiria entregou ao ministro convite para a posse da nova Administração, que acontecerá em dezembro, momento em que ela assumirá a Presidência do Tribunal, tendo como vice Teresa Cotosky e, na Corregedoria, Amarildo Carlos de Lima.
Texto: Clayton Wosgaru e Daniele de Oliveira / Fotos: Adriano Ebenriter
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