Mais uma vez a Justiça do Trabalho de SC obteve bons resultados na busca de soluções negociadas entre as partes, em especial na fase de conhecimento (antes da primeira decisão judicial). De acordo com o anuário "Justiça em Números", divulgado pelo CNJ na última semana, a primeira instância da JT catarinense obteve em 2018 um índice de conciliação de 45,8%, o segundo melhor aproveitamento em todo o Judiciário nacional.
O Regional ficou atrás apenas do TRT da 9ª Região (PR), com 48,1%, mas bem acima da média nacional da Justiça trabalhista, de 39,1%.
Quando apenas a fase de execução (a partir da condenação ou acordo judicial) é considerada, o percentual em SC é sete vezes menor (6,7%), fenômeno observado em toda a Justiça do Trabalho de primeiro grau, cuja índice médio de acordos nessa fase é 8,1%.
O TRT-SC também se destacou no índice de conciliação, indicador que apura o percentual de acordos no primeiro e segundo graus e em todas as fases processuais. O Regional registrou índice de 27,2%, o segundo melhor entre os tribunais de médio porte, empatado com o TRT da 18ª Região (GO), e a quinta colocação no quadro geral.
A média nacional da Justiça do Trabalho para o índice de conciliação é de 24%. O melhor resultado foi obtido pelo TRT da 2ª Região (SP), com 31%.
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Texto: Fábio Borges / Artes: Anuário "Justiça em Números"
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