“Sem juiz seguro, não há Judiciário independente”, afirma presidente do TRT-12
Desembargador José Ernesto Manzi foi um dos convidados para participar do encontro que reúne mais de 100 gestores de polícias judiciais na sede do TRT-12
“Sem um Judiciário independente não há democracia, e sem um juiz seguro não há um Judiciário independente”. A frase do presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto Manzi, deu o tom do painel de abertura do 9º Encontro Nacional de Gestores de Polícia do Poder Judiciário da União, na manhã desta quarta-feira (13/9). Promovido pela Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União (Agepoljus), o evento aconteceu ao longo do dia na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), em Florianópolis-SC, e reúne 160 pessoas.
Os esforços para o constante incremento da segurança no âmbito do Judiciário, assim como o trabalho de conscientização sobre o papel estratégico da atividade de segurança e inteligência, foram enfatizados pelo desembargador, que coordenou por 11 anos a Comissão de Segurança do TRT-12. “Somos alvos fáceis porque achamos que nunca pode acontecer conosco”, afirmou, ao dar exemplos de comportamentos que podem transmitir um senso de vulnerabilidade da vítima para possíveis agressores, estimulando um ataque.
De acordo com Manzi, a evolução da segurança institucional só é possível se houver uma mudança de mentalidade dos próprios agentes, que desde 2020, com a criação das polícias judiciais, passaram a ter novas atribuições. Essa mudança de atitude deve abranger tanto as capacitações como a forma de trabalhar. Dessa forma, a cultura de segurança poderá se espalhar mais facilmente entre os magistrados e os demais servidores do Judiciário, analisou o presidente.
Tenente-coronel respondeu questionamentos do público sobre estruturação e cursos oferecidos pela Academia
O painel inaugural do encontro também contou com apresentações do tenente-coronel Marledo Egídio Costa, comandante da Academia de Polícia Militar de Santa Catarina, e do diretor da Secretaria de Segurança Institucional (SSI) do TRT-12, Claudionor da Silva.
O tenente-coronel complementou a fala do desembargador agradecendo a parceria com o TRT-12 e asseverando a importância da educação continuada e da especialização dos policiais. Ao responder um questionamento dos participantes acerca dos fatores responsáveis pelo bom desempenho dos indicadores da PM no estado, o comandante da Academia da PMSC avaliou que “segurança pública não se faz só com a polícia”.
Costa enumerou uma série de programas que a corporação mantém junto à comunidade, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à VIolência (Proerd) nas escolas, o Protetor Ambiental, com adolescentes de 12 a 14 anos, e o Catarina, de combate à violência contra a mulher. O tenente-coronel encerrou colocando a instituição à disposição dos policiais judiciais para promoção de capacitações em conjunto.
Fechando as atividades da manhã, o diretor da SSI do TRT-12 apresentou brevemente como está organizada atualmente a segurança na instituição. “Diferentemente de outros TRTs, em que muitas atividades são terceirizadas, os servidores de carreira da polícia judicial do TRT-12 fazem todos os serviços operacionais, como transporte e segurança dos magistrados, segurança patrimonial e serviço de escolta. Claudionor da Silva considerou um grande passo a criação do Centro de Treinamento para os policiais judiciais do TRT-12, um ambiente com estrutura para as práticas de atualização em defesa pessoal, de uso das tecnologias não letais, dentre outras.
Na parte da tarde, ocorreram mais duas palestras. O desembargador José Augusto do Nascimento, presidente e corregedor do TRT da 20ª Região (SE), analisou o projeto de segurança institucional do Judiciário no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade de inteligência e contrainteligência na segurança institucional dos TRTs, por sua vez, foi abordada pelo diretor da SSI do TRT da 9ª Região (PR), agente Jocemar Pereira da Silva.
Além dos presidentes do TRT-12 e do TRT-20, a mesa de abertura do Encontro contou com a presença do diretor do Foro da Justiça Federal de Santa Catarina, Henrique Luiz Hartmann; do presidente e corregedor do TRT-20 (SE), desembargador José Augusto do Nascimento; e do presidente da Agepoljus, Roniel Andrade.
Ao declarar oficialmente a abertura do evento, Andrade sublinhou o acréscimo das responsabilidades por parte dos servidores e a importância do encontro para a promoção do profissionalismo e do aprimoramento da Polícia Judicial. Ainda durante esta semana, nos dias 14 e 15 de setembro, será realizado o 2º Congresso Nacional dos Agentes de Polícia Judicial, na Seção Judiciária de Santa Catarina da Justiça Federal, na capital.
Texto: Camila Collato
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