O TRT-SC homologou 539 acordos e transferiu mais de R$ 7,2 milhões a trabalhadores catarinenses durante a 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 21 a 25 de setembro. Em todo o país, nos 24 tribunais regionais, o valor foi superior a R$ 691 milhões, de acordo com o "executômetro" do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
O índice de conciliação foi de 54% nas 987 audiências feitas em Santa Catarina. Durante a semana também foram realizados 22 leilões de bens penhorados – imóveis, veículos, eletrodomésticos, equipamentos industriais e eletrônicos, entre outros - que arrecadaram, juntos, aproximadamente R$ 90 mil.
A vara catarinense que mais arrecadou foi a 3ª de Florianópolis, que somou pouco mais de R$ 1 milhão, seguida pela de Timbó, com R$ 808 mil. A unidade do Vale do Itajaí foi também a que mais obteve acordos: 93 em 117 audiências, um índice de 79% de conciliação. A maior parte desses acordos foram firmados com uma empresa do ramo de confecções que havia decretado falência e demitido os funcionários sem pagar as verbas rescisórias.
“Mesmo não estando na fase de execução, os processos foram incluídos na pauta da Semana justamente para tentar resolver a questão”, observa a diretora de secretaria, Enedina Montibeller Soares. Somente na sexta-feira (25), último dia do evento, foram realizadas 72 conciliações com ex-funcionários, que vão receber o valor devido em parcelas mensais.
Segundo grau
Paralelamente às ações na primeira instância também foram realizadas tentativas de conciliação em ações que já estão no segundo grau. A pauta foi coordenada pelo Núcleo Permanente de Conciliação e Apoio às Unidades Judiciárias de Primeira Instância (Conap), em Florianópolis, com as audiências sendo conduzidas pelo juiz Charles Baschirotto Felisbino. Em um dia de audiências, foram obtidos três acordos que somaram R$ 748 mil.
Esta é a terceira vez que o magistrado participa da campanha, a segunda realizando audiências no Conap. Para ele, a mobilização contribui para incutir a ideia da conciliação na sociedade, aproximando as partes. “O juiz deve buscar constantemente a resolução dos processos da fase de execução. A Semana é mais uma oportunidade para intensificar as audiências e leilões judiciais a fim de que os devedores busquem resolver seus débitos”, afirma o juiz.
Para Baschirotto, é possível aprimorar ainda mais os resultados com a preparação de servidores conciliadores e uma seleção mais apurada dos processos. “Os conciliadores poderiam realizar reuniões prévias para aferir a intenção dos envolvidos e aproximar as propostas. Na pauta da Semana, seriam incluídos aqueles em que as partes já manifestaram disposição para a conciliação”, sugere.
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 4320 4348 - secom@trt12.jus.br
Leia Também:
Cejusc de Joinville homologa R$ 6,7 milhões em acordos com operadora portuária
Cejusc de Florianópolis firma cerca de 300 acordos entre vigilantes e empresa de segurança
