Semana da Execução - Pautas especiais estimulam conciliação na 1ª VT de Chapecó

Conciliar na fase de execução é uma rotina na 1ª Vara do Trabalho de Chapecó há cinco anos. Aliás, não só na fase de execução. Desde 2007, a unidade reserva a sexta-feira para realização, em semanas alternadas, de quatro tipo de pautas especiais, também na fase de conhecimento: encerramento, acordos prontos, tentativa de acordos e tentativa de acordos em ações indenizatórias - como acidentes de trabalho, por exemplo.

Pouco utilizada na Justiça do Trabalho, a pauta de encerramento tem resultado num bom índice de acordos, informa a diretora de secretaria Liliane Toldo Cunha Oldra. Ela costuma ser marcada após a audiência de instrução e tem por objetivo dar mais uma chance de as partes conciliarem antes da sentença.

As pautas especiais foram implementadas pela juíza Vera Marisa Vieira Ramos, titular da unidade, através da Portaria nº 01/2007. Atualmente, são regradas pela Portaria nº 03/2012. Essa ênfase na conciliação pode ser traduzida em números. No ano passado, levando-se em consideração a fase de conhecimento, a 1ª VT de Chapecó homologou 1.488 acordos, ficando atrás apenas da VT de Videira, com 1.493. Nada mal para quem recebeu 2.072 novos processos.
 

Oficiais de Justiça tentam acordo

Em relação à fase de execução, a 1ª VT de Chapecó adota uma outra medida que busca agilizar a solução do processo. Durante as diligências, os oficiais de justiça consultam as partes quanto à possibilidade de acordo e certificam nos autos. Em caso positivo, o processo é incluído na pauta especial de tentativa de conciliação.

Somente neste ano, foram incluídos em pautas especiais 20 processos em execução, obtendo-se acordo em 19 deles. Em 2011, o estoque foi reduzido em 4,4%, com o encerramento de 570 execuções, restando atualmente outras 1.335. No entanto, como destaca Liliane, não há como fechar os olhos para os mais de 2.043 processos na fase de conhecimento que tramitam na unidade, carga que deverá ser amenizada com a instalação de duas novas varas no município, conforme lei sancionada esta semana.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT-SC, com informações do CSJT
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