No primeiro dia de audiências para tentativa de conciliação, o Foro de São José promoveu acordos em 38% das ações. Na 1ª VT, nove processos foram colocados em pauta na manhã de terça-feira (30). Desse total, a juíza Mirna Uliano Bertoldi firmou três. Nos demais, as partes pediram prazo para tratativas de acordo. Na avaliação da magistrada, essas audiências especiais servem para reforçar a necessidade de as partes continuarem negociando.
Na 3ª Vara, as audiências aconteceram à tarde. Dos quatro processos agendados, dois entraram em composição. Nos outros, os autores não compareceram, mas os réus declararam intenção de conciliar, apresentando propostas de acordo. “É complicado propor um valor porque não sabemos se vamos evoluir, mas espero receber uma contraproposta”, disse o advogado Henrique Schuch.
As ações agendadas na 1ª Vara foram todas contra uma revendedora de barco, que encerrou as atividades e dispensou os trabalhadores sem pagar salário, verbas rescisórias, horas extras, adicional de periculosidade, entre outros direitos. Ao todo, tramitam na unidade 90 processos com a mesma reclamada.
Para Ricardo José da Rosa, advogado da empresa condenada solidariamente no processo, a conciliação é a melhor forma de encerrar um litígio pois “observa a proporcionalidade entre o direito do reclamante e a possibilidade econômica da reclamada”.
Conciliar o ano todo
Segundo a juíza Mirna, sempre que possível são realizadas nas sextas-feiras pautas exclusivas para tentativa de conciliação nos processos em fase de execução, prática que vem sendo adotada por muitas unidades no Estado. “A receptividade por parte dos advogados está boa. Se não acontece a conciliação na hora, as partes conversam depois e acabam entrando com uma petição para homologar o acordo”, afirmou.
De acordo com dados da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan), foram iniciadas no Foro de São José, até outubro desse ano, 1.080 novas execuções e encerradas 824. Atualmente, existem 5,2 mil processos na fase de execução em São José, ou seja, que tiveram o direito reconhecido mas não transformado em dinheiro. Na fase de conhecimento (discussão do direito), do total de 2.974 processos solucionados, 41% foram por acordos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
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