Semana da Conciliação Trabalhista homologa R$ 40 milhões em acordos em SC

A 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre os dias 26 e 30/5, resultou na homologação de R$ 40,1 milhões em acordos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), um aumento de 45% comparado ao ano anterior, quando foram movimentados R$ 27,8 milhões.

Ao longo dos cinco dias, foram atendidas 14.082 mil pessoas, com a realização de 3.229 mil audiências e um total de 1.044 acordos, o que corresponde a um índice de conciliação de 30,3%.

Também houve alta na arrecadação de tributos (INSS e Imposto de Renda), que passou de R$ 1,4 milhão em 2024 para R$ 1,9 milhão em 2025 (um acréscimo de 36%). Os dados foram compilados pela Coordenadoria de Estatística do TRT-SC em um painel virtual.
 

Atuação em todas as instâncias

As 60 varas do trabalho de Santa Catarina foram responsáveis pela maior parte do valor movimentado. Juntas, elas homologaram R$ 17 mi por meio de 647 acordos. Os gabinetes de segundo grau também participaram do mutirão, com seis conciliações e arrecadação de R$ 6,8 mi.

Já as Centrais de Apoio à Execução (Caex) de Florianópolis, Joinville e Rio do Sul –  únicas que fizeram audiências de conciliação durante a semana –  firmaram 14 acordos, totalizando R$ 429 mil em valores homologados.
 

Destaque nacional

Cerca de 30% (R$ 12,1 mi) dos valores movimentados durante a semana foram por meio dos 14 Centros de Conciliação (Cejuscs) da JT-SC. Entre eles, o destaque ficou com o Cejusc de segundo grau, responsável por 56 acordos que totalizaram R$ 6,7 mi – mais da metade do valor conciliado pelos centros.

O desempenho também se destacou em nível nacional: de acordo com o painel estatístico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), entre os oito regionais de médio porte, o Cejusc de segundo grau do TRT-SC foi o que registrou o segundo maior número de audiências no país (208), ficando atrás apenas do TRT da 5ª Região (Bahia), que realizou 237.
 

Acordo milionário

Entre os dez acordos firmados pela 2ª Vara do Trabalho de Criciúma durante a semana, um deles, na sexta-feira (30/5), se destacou pelo montante, que será revertido para um mineiro de uma carbonífera da região. A conciliação, no valor de R$ 1,44 milhão, envolveu verbas relacionadas a intervalo para recuperação térmica e acidente de trabalho com lesão no joelho. O pagamento será feito de forma parcelada, em 18 parcelas mensais. O processo foi proposto em 2013, o que explica o valor elevado, que incluiu juros e correção monetária.
 

Desempenho ampliado

O valor movimentado em 2025 foi o segundo maior desde a criação da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em 2015, ficando atrás apenas de 2017, quando foram homologados R$ 52,7 milhões. Ao todo, considerando as nove edições do evento, o TRT-SC já atendeu 92,8 mil pessoas, realizou 31,8 mil audiências, firmou 11,2 mil acordos e movimentou R$ 357 milhões.

Nacionalmente, a nona edição da Semana de Conciliação Trabalhista, com o mote “Menos conflitos, mais futuro”, contabilizou 100 mil audiências, 34,5 mil acordos e mais de R$ 2 bilhões em valores homologados.

   • Confira o painel estatístico nacional da 9ª Semana da Conciliação Trabalhista

 

Texto: Carlos Nogueira
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