Subseções da OAB-SC entregam moções de apoio à instalação de uma vara em Itapema

Quatro subseções da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) entregaram moções de apoio ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) para a instalação de uma vara do Trabalho em Itapema, questão que será analisada na segunda-feira (11/6) pelo Pleno do órgão.

As moções foram assinadas pelos respectivos advogados que presidem as subseções: Ireneo Valdir dos Santos, da 52ª (Costa Esmeralda, que abrange Bombinhas e Porto Belo); Tábita Bittencourt Zanella Pillati, da 40ª (Itapema); Maikon Rafael Matoso, da 43ª (Camboriú); e Priscilla Pimentel Feller, da 31ª (Vale do Rio Tijucas).

Descongestionamento

Tábita Pilatti destacou que o TRT-12 conta com apenas duas varas do trabalho em Balneário Camboriú, cuja jurisdição abrange também o município de Itapema. De 2019 a 2021, o Foro teve a segunda maior média de processos por vara: 1.418, 31% acima da média estadual. 

Além de Balneário e Itapema, as varas recebem processos de Camboriú, Tijucas, Porto Belo e Bombinhas. A advogada complementou que a instalação de uma nova unidade em Itapema agilizaria a pauta de audiências na região, além de amenizar os deslocamentos realizados por advogados e cidadãos.

A advogada ainda acrescentou que as principais entidades sindicais profissionais e econômicas da região “comungam da mesma vontade de ter no município de Itapema uma Unidade Judiciária Especializada do Trabalho”.

Entre outros argumentos apresentados pelas quatro moções, estão o fato de que a Prefeitura de Itapema se dispôs a auxiliar o TRT-12 na instalação de uma vara do Trabalho no município e que, nos últimos anos, houve grande aumento de demandas judiciais na região.
 

Texto: Carlos Nogueira
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