TRT-12 e TRE-SC firmam termo de cooperação para compartilhamento de espaços

Objetivo das instituições é otimizar uso de seus imóveis e economizar gastos com aluguéis adicionais

01/12/2023 14h37, atualizada em 01/12/2023 15h22
Camila Velloso

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) firmaram, nesta quinta-feira (30/11), um termo de cooperação para o compartilhamento de espaços em imóveis de suas propriedades, com o rateio das despesas referentes ao uso. 

Com vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado por igual período, o termo abre portas para que as instituições possam otimizar o uso dos espaços nos seus imóveis, garantindo que a ocupação atenda à finalidade do interesse público, com um baixo custo se comparado ao aluguel de imóveis adicionais.

O contrato estabelece que o espaço compartilhado somente deve ser utilizado para a consecução de atividades regimentais das instituições, sendo realizada uma vistoria conjunta antes do início da ocupação no local. Modificações estruturais também só poderão ser feitas com a autorização dos respectivos proprietários. 
 

Texto: Camila Collato
Secretaria de Comunicação Social
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