TRT-12 inaugura nova sala de sessões do Tribunal Pleno

A nova sala de sessões do Tribunal Pleno do TRT-12 foi inaugurada nesta sexta-feira (24/11) no prédio-sede do Regional catarinense, em Florianópolis. O descerramento da placa, que oficializou a reabertura do espaço às atividades judiciárias, foi feito pelo desembargador-presidente da instituição, José Ernesto Manzi, e pela desembargadora aposentada Ione Ramos, pertencente à primeira composição da Corte e presidente do tribunal no período de 1988-1990.

Além do presidente do TRT-12, compuseram a mesa de honra da solenidade o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC), Piero Rosa Menegazzi, a desembargadora do Trabalho presidente do Colégio Nacional de Ouvidorias Judiciais da Mulher, Tânia Regina Silva Reckziegel, e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, Felipe Hack Falcão.

Em sua fala, Manzi foi detalhista ao destacar todo o trabalho realizado na obra e sobre as dificuldades encontradas desde o início, como a fragilidade da parte estrutural, as instalações elétricas, que eram precárias, e o riacho que passava embaixo da sala e só foi descoberto após o início da execução do projeto. Ele completou dizendo que o espaço foi ampliado com excelência, e falou das melhorias que irão trazer mais eficiência aos atos realizados no local. “O novo espaço mostra sobriedade, acessibilidade, bom gosto, funcionalidade e virtudes arquitetônicas. Mesmo com todas os obstáculos, o resultado foi muito além das expectativas”, ressaltou.

Falcão expressou satisfação com a inauguração das novas instalações, elogiando a "beleza e o acolhimento do espaço". Ele também relembrou algumas situações adversas durante o último biênio, dentre elas o incêndio na sala reservada à advocacia no tribunal, destacando a eficiência da Administração do TRT-12 em providenciar um novo espaço.

O advogado ainda ressaltou a sensibilidade dos atuais gestores ao atender os pleitos da OAB-SC, como durante as enchentes pelo estado de Santa Catarina, quando foi determinada suspensão de prazos judiciais em diversas vezes. 

Em seu discurso, Menegazzi uniu-se ao coro dos demais ao destacar a alegria em participar do evento, enfatizando a conquista que representa inaugurar novas instalações em uma época de “restrições orçamentárias” impostas aos gestores públicos.

O procurador também enalteceu os agraciados com comendas e placas, ressaltando a importância de valorizar a história e as pessoas que contribuem para as instituições. "Sempre digo que quem valoriza o seu passado tem valiosas ferramentas para construir o seu futuro", concluiu.

A desembargadora do TRT da 4ª Região Tânia Reckziegel também elogiou a beleza da nova sala. “Neste dia marcante, celebramos a inauguração deste lindo plenário, uma ocasião que também serve para homenagear os homens e mulheres que trabalharam para que estivéssemos aqui hoje”, ressaltou.

A cerimônia contemplou também a incorporação das bandeiras do Brasil e de Santa Catarina ao plenário, em ato conduzido por representantes do Exército Brasileiro e da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PM-SC). A banda do 63º Batalhão de Infantaria Fernando Machado realizou a execução do hino nacional aos presentes, sob a regência do maestro subtenente Marcelo da Silva Barbosa. Além da banda, a solenidade contou com soldados da guarda de honra do Exército.

Segurança e funcionalidade

De acordo com o servidor Jacson Pereira, coordenador de Projetos e Obras do TRT-12, a adequação e modernização do plenário foi um dos projetos mais complexos conduzidos pela área. Todo o sistema elétrico, lógico e de imagem e som passou por uma atualização, garantindo melhor qualidade às sessões, segurança aos usuários e a conformidade com as normas e regulamentações municipais, estaduais e federais.

As instalações elétricas foram todas refeitas, com a substituição dos quadros existentes por outros mais modernos e a estabilização da rede de iluminação e das estações de trabalho dos desembargadores por meio de no-breaks. Foram utilizados também materiais antichamas e um painel acústico com ressonadores de Helmholtz que, quando combinados com as linhas do material, atenuam ruídos e a reverberação do ambiente.

Os postos de trabalho dos desembargadores foram remodelados de acordo com os padrões de desenho ergonômico para os assentos e distribuição inteligente dos equipamentos. A área de convivência dos membros da Corte também foi reformulada e ampliada com novo mobiliário, espaço exclusivo para o vestimento das togas e banheiro acessível.

A reforma garantiu ainda a implementação de soluções de iluminação e de renovação de ar condizentes com os padrões de sustentabilidade contemporâneos, além da rampa que garante plena acessibilidade ao local. 

Para garantir a qualidade de som e imagem do ambiente, foram instalados novos microfones, caixas de som e televisores de 65 polegadas. O espaço para trabalho das equipes de apoio e de transmissão ao vivo também foi ampliado. “Em suma, buscou-se tornar o plenário em um ambiente mais funcional, moderno, transparente, acessível e estimulante, promovendo uma estrutura mais eficiente para as importantes decisões tomadas nesse espaço”, afirmou Jacson.

Outro ponto significativo foi a ampliação do número de assentos do plenário de 70 para 186 lugares, e a criação de um espaço multiuso, que poderá ser utilizado pelas diversas áreas do tribunal para reuniões e eventos.

O novo ambiente é integrado com o Plenário e comporta uma divisória retrátil que, quando recolhida, permite dobrar o número de lugares disponíveis para sessões solenes, não sendo mais necessário a utilização do auditório para transmissão on-line para convidados.

Tradição retomada

Aproveitando a reinauguração do espaço destinado às atividades da Corte, o Tribunal Pleno decidiu, em sessão administrativa, retomar as tradições da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho do TRT-12, revendo não apenas os atos normativos por meio da Resolução Administrativa 16/2023, como também os seus símbolos.

Na solenidade desta sexta-feira, a desembargadora Mari Eleda Migliorini, a primeira na antiguidade, fez a entrega da insígnia Grã-Cruz, da faixa e do Grão-Colar da ordem ao presidente do TRT-12, José Ernesto Manzi. 

Na sequência, Manzi entregou a faixa e a insígnia para Migliorini e para os desembargadores e desembargadoras Maria de Lourdes Leiria, Amarildo Carlos de Lima, Teresa Regina Cotosky, Roberto Basilone Leite, Roberto Luiz Guglielmetto, Hélio Bastida Lopes, Mirna Uliano Bertoldi, Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, Narbal Antônio De Mendonça Fileti e Cesar Luiz Pasold Júnior. Os desembargadores justificadamente ausentes receberão as insígnias e faixas em cerimônia posterior.

A Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho foi instituída pela Resolução Administrativa 168/2001, sendo concedida aos homenageados após indicação do Conselho da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho e aprovação do Tribunal Pleno. Ela abrange seis graus: Grão-Colar; Grã-Cruz; Grande-Oficial; Comendador; Oficial; e Cavaleiro. Em 2022, a insígnia da Ordem foi concedida ao trabalhador Walter Orthmann, da fábrica de tecidos Renauxview.

Honrar o passado rumo ao futuro: ex-presidentes são homenageados

Ainda para marcar a abertura da nova sala de sessões do Pleno, uma justa homenagem foi prestada àqueles e àquelas que aceitaram os desafios da condução do TRT-12 ao longo de sua história. 

​​O atual presidente da Corte, desembargador Manzi, procedeu à entrega de placas aos ex-presidentes  do tribunal como forma de reconhecer o papel de cada magistrado e magistrada na elevação do patamar dos serviços prestados pela instituição à sociedade. 

Receberam a homenagem na ocasião: 

• Afrânio Rufino, em memória do Des. José Fernandes da Câmara Canto Rufino (1981-1984); 
• Desa. Ione Ramos (1988 -1990); 
• Salete Alessio Alves de Almeida, em memória do Des. Pedro Alves de Almeida (1994-1996); 
• Maria Aparecida Cury Figueiredo, em memória da Desa. Júlia Mercedes Cury Figueiredo (1996-1998);
• Des. Antonio Carlos Facioli Chedid (1998-2000); 
• Desa. Lilia Leonor Abreu (2000-2002); 
• Desa. Ligia Maria Teixeira Gouvêa (2002-2004); 
• Carlos Augusto Klindlein, em memória da Desa. Águeda Maria Lavorato Pereira (2004-2006);
• Liliana Mugnaini, em memória do Des. Marcus Pina Mugnaini (2007-2008);
• Desa. Marta Maria Villalba Falcão Fabre (2008-2009);
• Des. Gilmar Cavalieri (2009-2011);
• Desa. Gisele Pereira Alexandrino (2011-2013);
• Desa. Mari Eleda Migliorini (2017-2019);
• Desa. Maria de Lourdes Leiria (2019-2021).

Os demais desembargadores e desembargadoras que não puderam comparecer presencialmente receberão a homenagem em suas casas. 

Força inabalável

O lançamento do livro “Antônio Carlos Facioli Chedid - Adversidades, Aventuras e Realizações", de autoria do presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto Manzi, encerrou o ciclo de celebrações desta sexta-feira na nova sala de sessões.

Editada pelo advogado Luiz Fernando de Queiroz e publicado pela Haus, agência in-house da editora Bonijuris, a obra traz contornos biográficos dedicando-se a aproximar os leitores da trajetória pessoal e profissional do desembargador que conduziu o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no biênio 1998-2000.

Natural de Vacaria (RS), Chedid iniciou as atividades no tribunal em 1979, sendo promovido a desembargador em 1996. Sua vida foi marcada por episódios de adversidade, aventuras e muitas lições de superação. De acordo com o autor, “não sei se poderíamos chamar de biografia as páginas deste livro. Em verdade, fui colecionando histórias e estórias que o Chedid contou em diferentes ocasiões. Vidas boas dão histórias ruins, desinteressantes. Vidas sofridas, aventuras e desventuras, sejam para viver, sejam para sobreviver, dão ótimas histórias”.
 

• Acesse o álbum de fotos da cerimônia.

Texto: Camila Collato e Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social
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