TRT-SC apresenta programa de cotas na aprendizagem em seminário de equidade racial do CNJ

O Programa de Cotas na Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) foi uma das 15 iniciativas selecionadas do Poder Judiciário para apresentação no Seminário Boas Práticas em Equidade Racial no Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5/11), em Brasília-DF.

Atualmente o tribunal reserva 30% das vagas para a inclusão de jovens aprendizes pretos e pardos. A proposta foi apresentada pela diretora do Foro de Lages e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA) do TRT-SC, juíza Patrícia Pereira de Sant’Anna, durante o painel temático “Inclusão e Representatividade” (link externo).

Entre os quinze projetos expostos, dez receberam distinções do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, em cerimônia com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O primeiro lugar ficou com um projeto do mesmo eixo, o “Equidade Racial do Poder Judiciário”, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).

O TRT-SC aderiu, em 2023, ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial do CNJ, que promove a adoção de medidas de igualdade, equidade, inclusão, combate e prevenção ao racismo estrutural e institucional. As ações do pacto são desenvolvidas dentro do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do tribunal.

Já o programa de aprendizagem do TRT-SC, inserido no âmbito do PCTIEA, passou por uma significativa expansão em 2024, aumentando o número de jovens atendidos no Tribunal de 12 para 42.

Dia da Consciência Negra

O Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade também é responsável pela organização do evento do dia 22 de novembro, decorrente da celebração do Dia da Consciência Negra (20 de novembro). O tema do encontro será “O Papel do Judiciário na Promoção da Igualdade Racial” e as informações completas podem ser acessadas no site do evento.


 

Texto: Gabriel Elias (estagiário)
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