O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) celebrou convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) para a disponibilização mútua de profissionais de medicina do quadro de servidores das instituições. A parceria foi firmada em documento assinado pela presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, e pelo presidente do TRE-SC, desembargador Ricardo Roesler.
O objetivo do convênio, com validade até julho do ano que vem, é assegurar a realização de perícias e juntas médicas em situações excepcionais, quando faltar profissional da área de medicina e impossibilidade temporária de reposição do cargo em um dos Tribunais.
É a segunda vez neste ano que as instituições firmam uma parceria envolvendo disponibilização de profissionais de saúde. O primeiro convênio assinado teve como finalidade específica a realização de perícias em candidatos portadores de deficiência aprovados nos concursos públicos de servidores. No mais recente, as hipóteses se estendem para assuntos relacionados a licenças para tratamento de saúde e aposentadoria por invalidez, entre outros.
Na avaliação da presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, a principal vantagem da parceria firmada será a otimização de serviços e recursos públicos. “Ambas as instituições integram a estrutura do Judiciário Federal. Com essa iniciativa, torna-se possível que esses Tribunais tão próximos se ajudem em caso de necessidade, sem gerar custos adicionais para a União”, observou.
Texto: Carlos Nogueira / Foto: Adriano Ebenriter
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