O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) inaugurou nesta sexta (22) o Centro de Conciliação (Cejusc) de Criciúma. Planejado para estimular o diálogo e o acordo entre trabalhadores e patrões, esse foi o 14º espaço do tipo inaugurado em Santa Catarina, concluindo o projeto de instalação de centros de conciliação em todos os fóruns trabalhistas do estado. A solenidade foi prestigiada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Ramos.
A presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, destacou em seu discurso características que fazem de Criciúma, a Capital Brasileira do Carvão, uma cidade marcada pelo trabalho e pela produção de riqueza. “O parque industrial inclui plásticos, química, metalmecânica, confecção, cerâmica, colorifícios e extração mineral. A população vive em torno de cerca de 14 mil empresas formais e mais de meia centena de empresas exportadoras”, citou a desembargadora.
A presidente ressaltou ainda que neste ambiente a Justiça do Trabalho tem um papel fundamental, que é a pacificação dos conflitos entre trabalhadores e empregadores. “Trata-se de um trabalho indispensável num estado de Direito. E os Cejuscs são a parte mais moderna deste trabalho”, ressaltou, complementando que no novo espaço, onde a conciliação é conduzida com abordagens científicas, o litígio ganha um momento especial, longe das salas de audiência.
“A Justiça do Trabalho espera, com este Cejusc, aprimorar a convivência do trabalho e da livre iniciativa e ajudar a manter a trajetória de crescimento da cidade”, concluiu a presidente.
Na sequência, o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, falou dos benefícios que a conciliação traz para a redução dos gastos públicos. “Quando o problema é resolvido por meio do acordo, o custo Brasil também diminui muito. Quanto consome um processo considerando toda a tramitação? O custo envolvendo todas as partes pode ser até maior que o valor da causa. Vejo de forma muito positiva a criação deste Cejusc, espero que ele traga bons resultados para as empresas e os empregados e que a nossa região prospere cada vez mais”, destacou.
Mudança de cultura
A diretora do Fórum Trabalhista e coordenadora do Centro de Conciliação, juíza Janice Bastos, ressaltou que a instalação do Cejusc marca uma transformação para a região, que, segundo ela, ainda tem a avançar na consolidação de uma cultura de conciliação.
A magistrada observou que nos últimos anos esse cenário vem mudando, com os advogados se mostrando mais dispostos ao acordo e percebendo que na conciliação não há um lado que perde e outro que ganha, mas que há vantagens para ambos.
“Hoje eu percebo que Criciúma realmente precisava de um espaço para que as portas se abrissem à conciliação. Um ambiente propício, com servidores e juízes treinados para mostrar às partes que há outro caminho que não seja a sentença e a infindável execução. Este Centro é muito bem-vindo, e eu me comprometo a trabalhar por ele”, afirmou Janice Bastos.
Representando a Ordem dos Advogados (OAB-SC) falou o presidente da Comissão do Advogado Atuante na Justiça de Trabalho de Criciúma, Eduardo José Tiscoski Marcomim. O advogado elogiou a iniciativa de instalação do Cejusc e ressaltou ser “incontestável que um acordo equilibrado representa uma excelente solução ao processo”.
Texto: Carlos Nogueira / Fotos: Adriano Ebenriter
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