O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) inaugurou nesta sexta (4) o Centro de Conciliação de Itajaí. O município é o primeiro fora da Capital a receber a estrutura, que segue as diretrizes recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja essência é criar um ambiente propício para a realização de acordos.
A presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, agradeceu os magistrados que atuam no município pela “disposição em abraçar o desafio” da instalação do Centro de Conciliação. “Os colegas deste foro sempre se mostraram entusiastas da ideia e sempre valorizaram e perseguiram a solução conciliada dos conflitos”, elogiou.
Para definir a nova estrutura, a presidente declarou que “trata-se da retirada das partes do ambiente processual para viver um momento próprio, especial e dissuasório. Um momento destinado à reconstrução da relação quebrada”, assinalou. “O que ocorre nesta sala, confina-se às paredes desta sala, salvo se exitosa a conciliação – aí sim, o efeito se espraia para a vida das partes”, acrescentou a desembargadora.
O coordenador do Centro de Conciliação e juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itajaí, Daniel Lisboa, ressaltou que é um privilégio para o município ter sido contemplado com a estrutura. “Era um pedido antigo do Foro que ecoou no paradigma conciliador da nova Administração do TRT-SC”, afirmou.
O magistrado também destacou que o Centro já inicia com um desafio de atuação: elevar o patamar médio de conciliações das varas do trabalho do município, que já estão em 44,9%, de acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).
A meta, segundo Lisboa, é atingir a média estadual (52,4%) e as metas do CNJ (54% em 2017).
“Tudo com a finalidade de oferecer ao jurisdicionado uma solução adequada às lides que se impõe. Sempre reconhecendo que a autocomposição traz a resposta mais próxima da adequada e esperada por todos”, assegurou o magistrado.
O advogado Marco Antonio Cachel, presidente da subseção da OAB-SC em Itajaí à época em que as instalações do Fórum do município foram inauguradas (1978), falou em nome da entidade, ressaltando que o Centro de Conciliação representa uma evolução para a resolução de conflitos na região.
Configuração
Semelhante ao leiaute implantado em Florianópolis há cerca de 15 dias, o Centro de Itajaí também recebeu uma imagem com aproximadamente dez metros quadrados da natureza da cidade, plotada em uma das paredes. O objetivo, segundo a presidente Mari Eleda, é transmitir paz e tranquilidade. O ambiente conta ainda com três mesas de conversação, para que as partes iniciem as tratativas enquanto aguardam a audiência de conciliação.
Texto: Carlos Nogueira/ Foto: Clayton Wosgrau
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