O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) iniciou nesta terça-feira (12) um projeto que pretende fomentar a cultura da conciliação na sociedade catarinense. O Programa de Conscientização da Sociedade para a Conciliação foi apresentado durante uma visita de acadêmicos do nono período do curso de Direito da Universidade do Vale de Itajaí (campus de Tijucas) ao Tribunal, sendo um dos 30 projetos do novo plano estratégico do órgão, definido recentemente.
O programa tem caráter permanente e está vinculado ao objetivo estratégico que busca sensibilizar a sociedade quanto à importância da conciliação. Os acadêmicos, futuros operadores do Direito, assistiram a uma exposição sobre as vantagens da conciliação e a uma animação criada pelo bacharel em Direito e jornalista Angelo Miloch.
Além desta, serão feitas quatro apresentações a estudantes de Direito de outras faculdades. Também foi agendado um evento para o mês de julho, em parceria com a Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (Acat), com o objetivo de mostrar como funciona uma audiência trabalhista na prática.
“Não basta ao autor da ação trabalhista ter uma sentença judicial para garantir o seu direito. Ele precisa que esse documento seja convertido o quanto antes em dinheiro, pois a verba trabalhista tem caráter alimentar. Por isso o acordo acaba sendo uma opção ágil e célere, evitando o desgaste psicológico que costuma vir com o processo”, explicou a servidora do Núcleo Permanente de Conciliação e Apoio às Unidades Judiciárias de Primeira Instância (Conap) Maria José Olegário (foto), que integra a equipe do programa.
O estímulo à conciliação dentro das faculdades de Direito, ao que tudo indica, parece estar engatinhando. A acadêmica Ediléia Mafra (foto) diz que o conteúdo quase não é tratado pelas disciplinas. “Mas sempre que existe algum evento na universidade sobre esse assunto, não falta público”, afirma ela.
Para o presidente do TRT-SC, desembargador Edson Mendes de Oliveira, a conciliação é uma ferramenta que as partes dispõem para solucionar o conflito de forma célere e efetiva, evitando delongas processuais e a consequente sobrecarga do Poder Judiciário.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - TRT-SC
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