Entre tribunais de médio porte, a Secretaria de Execução e Precatórios ficou em primeiro lugar no desempenho anual e na Semana da Execução
O TRT-SC foi reconhecido em três categorias do Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em solenidade realizada nesta segunda-feira (9/6) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Receberam o prêmio pelo tribunal o gestor regional da Execução, juiz Roberto Masami Nakajo, a diretora da Secretaria de Execução e Precatórios (Sexec), Letícia Furtado, e a coordenadora de Reunião de Execuções e Convênios (vinculada à Sexec), Roberta Colares.
As premiações foram concedidas conforme o porte dos tribunais - o de Santa Catarina está enquadrado como médio porte, junto com outras sete cortes. Na categoria “Centrais de Execução/Núcleos de Pesquisa Patrimonial", a Sexec conquistou o primeiro lugar pelo desempenho na cobrança de dívidas trabalhistas ao longo de um ano e também pelos resultados obtidos na Semana da Execução de 2024. Já na categoria "Tribunal", por meio de suas varas e Caex, o TRT-SC alcançou a terceira colocação pelo desempenho em um ano. Os dados analisados compreendem o período de 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024.
Trabalho consistente
Segundo Nakajo, a vitória é resultado do comprometimento da equipe da Sexec, que se dedica diariamente a contribuir para a efetividade das decisões judiciais. De acordo com ele, a avaliação de um período mais amplo evidencia a consistência do trabalho desenvolvido pela unidade e também pela primeira instância.
“A entrega dos valores devidos a cada credor reforça o compromisso da secretaria com a execução concentrada e efetiva, assegurando que as decisões judiciais se traduzam, sempre que possível, em resultados concretos para quem busca a Justiça do Trabalho", avalia.
A premiação, que também celebra os destaques da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, aconteceu ontem e terça-feira (10/6), durante o 3º Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”.
O resultado é parte da avaliação realizada anualmente pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), que reconhece os TRTs com melhores desempenhos na dura tarefa de cobrar as dívidas trabalhistas.
Em 2024, o TRT-SC registrou seu melhor desempenho na história da Semana Nacional, movimentando R$ 200,5 milhões em apenas cinco dias. O montante, quase o triplo do alcançado em 2023 (R$ 72 mi), foi obtido por meio de acordos, liberação de alvarás judiciais, leilões e bloqueios judiciais que ajudaram a garantir o pagamento de ações trabalhistas com decisão definitiva.
Texto: Nathaly Bittencourt (estagiária)
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