TRT-SC retoma Programa de Estágio em 2017

A partir de abril, cada uma das 60 varas do trabalho catarinenses poderá contar novamente com até dois estagiários estudantes de Direito, que estejam cursando no mínimo a quinta fase. A contratação foi autorizada pelo presidente do TRT-SC, desembargador Gracio Petrone, e é válida para o exercício deste ano.

Todos irão atuar na primeira instância. O presidente do TRT-SC justifica essa decisão, além da questão orçamentária, com base na Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, instituída pelo CNJ em 2014.

“Evidentemente que um estagiário não pode e nem deve, por lei, substituir a força de trabalho de um servidor. Mesmo assim, com sua juventude e disposição para aprender, esses acadêmicos não deixam de ser um importante reforço para a linha de frente da Justiça do Trabalho, diante das restrições que estamos atravessando”, explica o presidente, referindo-se a uma recomendação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que vedou a reposição de cargos decorrentes de aposentadoria, entre outras situações.

Para que todas as unidades pudessem ser contempladas com o mesmo número de acadêmicos, o Tribunal precisou ajustar o valor da bolsa, que reduziu de R$ 1 mil para R$ 800 mensais, mais R$ 8 de vale-transporte por dia trabalhado. Ainda assim, esclarece a Secretaria de Gestão de Pessoas, o montante é similar ao que é pago por outros órgãos do Poder Judiciário no Estado.

A retomada do programa de estágio foi comemorada pelo diretor da VT de Fraiburgo, Egilio Garcia, que considera a iniciativa uma via de mão dupla. “Ao mesmo tempo em que contribuímos para o aprendizado e desenvolvimento dos futuros profissionais que atuarão na Justiça do Trabalho, contamos com uma boa ajuda nas demandas da Secretaria”, avalia o diretor, acrescentando que em sua unidade os aprendizes passam por todos os setores: sala de audiências, cálculo, gabinete, atendimento, etc.

“Desde que estou em Fraiburgo (2012), todos os estagiários que aqui passaram foram aprovados na prova da OAB já na primeira tentativa. Segundo eles, graças aos conhecimentos adquiridos na Secretaria”, garante.

Seleção automática

Para se tornar um estagiário do TRT-SC, o candidato deve acessar a página do Programa de Estágio, ler as orientações e se inscrever no link que aparece ao final. Todas as segundas-feiras o Serviço de Educação Corporativa (Seduc) publica um relatório contendo o nome dos inscritos e a região desejada.

O próprio sistema faz a seleção dos estudantes a partir do desempenho acadêmico e instituição de ensino, promovendo um rodízio para que todas as instituições conveniadas sejam contempladas. Nesse processo, ao diretor de secretaria cabe apenas receber a documentação entregue pelo novo estagiário e indicar um supervisor para orientá-lo no desempenho das atividades.

Texto: Camila Velloso / Foto: Gisele Betiato
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC 
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 / 4307 /4348 - secom@trt12.jus.br