O valor de uma multa aplicada pela Justiça do Trabalho contra um banco, por descumprimento de ordem judicial, será utilizado para finalizar a reforma do Museu da Bicicleta de Joinville, localizado na antiga Estação Ferroviária da cidade. A entrega do alvará judicial – documento que autoriza a transferência dos R$ 60 mil a serem doados – será feita nesta quinta-feira (13), às 15h, pelo juiz do trabalho Leonardo Bessa ao presidente da ONG Pedala Joinville, Roberto Andrich. O ato será na 3ª Vara do Trabalho do município (Rua do Príncipe, nº 31, 8º andar) e contará com a presença do vice-prefeito, Nelson Coelho.
O Museu da Bicicleta está fechado para a visitação e começou a ser reformado há dois meses. De acordo com a Prefeitura, a parte estrutural está encerrada, faltando apenas decorar o espaço e comprar alguns equipamentos e mobiliário, o que será feito com o dinheiro da multa, em parceria com a ONG.
Transferir valores de multas para instituições que atuam diretamente na comunidade é uma prática usual do juiz Leonardo Bessa. No mesmo processo, por exemplo, outros R$ 190 mil foram repassados a mais 12 entidades. “A intenção é fazer com que o dinheiro seja investido na comunidade, trazendo resultados mais concretos e palpáveis”, justifica o magistrado.
A doação dos valores não significa uma carta branca para quem é beneficiado, explica o juiz. Periodicamente, as instituições devem prestar contas sobre a aplicação dos recursos diretamente no processo judicial que deu origem à doação.
Texto: Clayton Wosgrau / Foto: Divulgação
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 / 4307 /4348 - secom@trt12.jus.br
Leia Também:
Equipes terceirizadas do TRT-SC recebem cestas básicas e de Natal
7ª VT de Florianópolis destina R$ 680 mil a fundos públicos de proteção civil e promoção de direitos
